Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Após, arquivem-se. Giselle Rocha Raposo Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2018 14:01:24. N. 0739483-83.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JULIENE AMANCIO FERREIRA. Adv(s).: DF28640 - ALCINDO DE AZEVEDO SODRE. R: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: RJ122539 - JOSÉ CAMPELLO T

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 N. 0701965-10.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2124000S - DIRCEU MARCELO HOFFMANN. Número do processo: 0701965-10.2017.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 0700229-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: QUADRANTE CONSULTORES EM RADIODIFUSAO E TELECOMUNICAOES LTDA - EPP RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 15463095, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711821-81.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELVES TECIO OLIVEIRA SOUZA RÉU: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S/A DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Repetitivos nºs 1.551.951/SP (2015/0216201-2) e 1.551.956/SP (201

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 JUNIOR, SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. Número do processo: 0713398-94.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMIR DOMIENSE MACHADO RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 GONTIJO ENGENHARIA S/A RECORRIDO: VANILDA MARQUES DE ABREU DESPACHO Temas: possibilidade de inversão de cláusula penal em desfavor da construtora, na hipótese de atraso na entrega do imóvel e possibilidade de acumular indenizações por lucros cessantes e cláusula penal, em caso de inadimplemento da construtora. Considerando que a Câmara de Uniformização admitiu o processamento do Incidente de

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 N? 0701017-08.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LENITA VIEIRA GUIDO. Adv(s).: DF16298 LUIZ HUMBERTO VIEIRA GUIDO. R: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701017-08.20

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 e à Secretaria de Fazenda do DF para fins de transferência de multas incidentes sobre o bem para o CPF da parte requerida, pois a questão dos valores de tributos e infrações pendentes sobre o veículo devem ser discutidas em sede própria, da qual participe a respectiva Fazenda Pública credora, não podendo ser determinada a simples transferência nestes autos. DOS ATOS ORDINATÓRIOS À Secretaria,

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0001889-43.2014.5.10.0018 Reclamante Maria Carolina Caldeira Reis Advogado FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OAB: 2300/DF) Reclamado Ph Servicos e Administracao Ltda Reclamado União Federal Ministério da Fazenda Garantida a execução quanto ao crédito do exequente, intimem-se as partes para os fins do art. 884 da CLT, sendo a executada por edital. Deixo de prosse

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Nº 0700014-52.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIE ANNA DE WANDER LOPES. Adv(s).: DF39896 - MARIANGELA CARVALHO BUANI. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. R: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.. Adv(s).: DF21744 - FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE, DF23053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Poder Jud