CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1593 0078818-85.1999.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Ticket Servicos Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1048 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8146537-39.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Mauricio Santana De Oliveira Torres Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Impetrante: Flavia Neves Nou De Brito Advogado: Mauricio Santana D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4653 201 Agravo em Recurso Especial nº 2000455-23.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Mauricio Santana de Oliveira Torres (OAB: 403067/SP) Agravante: Oi Móvel S/A Advogado: Mauricio Santana de Oliveira Torres (OAB: 403067/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 339 proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Agravo em Recurso Especial nº 2000455-23.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A Advogado: Maurici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 Recorrido: Felipe Araújo Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Advogada: Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa (OAB: 20976/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Instituto Nacional do Seguro Social Agravo em Recurso Especial nº 2000021-34.2020.8.12.0000/50004 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 296 Advogado: Jair Tavares da Silva (OAB: 46688/SP) Advogada: Julia Affonso Ferreira Mesquita (OAB: 254095/SP) Embargada: Rafaela Reis Ortiz Michel (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Raphael Ortiz Michel (OAB: 18283/MS) Interessado: Alice Reis Ortiz Michel (Representado(a) por sua Mãe) Advogado: Raphael Ortiz Michel (OAB: 18283/MS)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2092 Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0078818-85.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: TICKET SERVICOS SA Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad. 1 / Página 157 Advogado: Jose Augusto De Oliveira Mota (OAB:BA11517-A) Agravado: Antonio Da Silva Maia Advogado: Angela De Carvalho Scarmagnan (OAB:BA10479-A) Agravado: Municipio De Lauro De Freitas Agravado: Alexandre Teles De Menezes Advogado: Idma Maria Reboucas Campos (OAB:BA12417) Agravado: Red Patrimonial Ltda Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-A) A

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1273 - FABRICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. notificada para ciência da certidão de ID 97e8edb, bem como informar o número da CTPS do reclamante. ALAGOINHAS/BA, 01 de outubro de 2020. Tomar ciência da decisão de ID 901c28d. ALAGOINHAS/BA, 01 de outubro de 2020. ARNALDO XAVIER DA COST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1365 JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0000018-74.1996.8.05.0251 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Bernadete Campos Vasconcelos - Me Apelante: Desenbahia - Agência De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De M