Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2401 RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO NO QUE SE REFERE AOS IMÓVEIS OBJETO DAS MATRÍCULAS 80.256 E 25.084. INCONFORMISMO. MÁ-FÉ DOS ADQUIRENTES QUE NÃO SE PRESUME, ELA TEM QUE SER PROVADA. EMBARGANTE QUE TROUXE ARGUMENTOS SEM QUALQUER PROVA A RESPEITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1347 - Apelado: Banco Bradesco S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com base no art. 1.030, I, “b”, do CPC, em razão do Recurso Especial repetitivo nº 973.827/RS. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Flavia Gonçalves R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 440 Silva - Otimassas Industria e Comercio de Alimen - - LUCIA BERNARDES SIMOES - Vista sobre ARS Negativos. - ADV: MICHEL HULMANN (OAB 389294/SP) Processo 1002907-12.2017.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Izaura Aparecida Aguiar Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2713 DA DEMANDA SEM JULGAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DESCABIMENTO - MEDIDA DESNECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA INDIVIDUAL NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA DISTINTA DA PESSOA QUE DETÉM SUA TITULARIDADE RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 443 Maria Cecilia Calil; Agravado: Valter Carvalho Calil; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2019284-96.2019.8.26.0000; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1078 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: Neusa Marcomini Ramos - Apelado: Banco BGN S/A - Apelado: Banco Bmg S/A - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Despacho Apelação Processo nº 1001173-55.2018.8.26.0311 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3568 RUIZ (OAB 208777/SP) Processo 1000518-93.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Cicero Machado dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ao autor, manifestar acerca da Carta Precatória devolvida negativa. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3389 RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP) Processo 1000906-59.2016.8.26.0471 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Cláudio Maffei - ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpridas às for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2904 (OAB 301694/SP) Processo 1001094-52.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Raissa Rodrigues Ribeiro - - ASHLEY RODRIGUES RIBEIRO - - Rihanna Rodrigues Ribeiro - LUCIANO APARECIDO RIBEIRO - Oficio disponível para impressão e cumprimento - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1900 E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO DA AÇÃO) ARTIGOS 485 § 3º E 337 § 5º DO CPC RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE TOCANTE.INSCRIÇÃO INDEVIDA COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO E DAS COMPRAS REALIZADAS COM CARTÃO DE CRÉDITO PROVA DO VÍNCULO E DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTIGO 373, II DO CPC DOCUMENTO HÁBIL (FATURA