333 resultados encontrados para santana. apenso de roteiro - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2093 Execução: 1.099.566 - Sentenciado (a): JEAN DIAS SANTANA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 106,Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...). À Defesa para se manifestar sobre o cálculo de folhas 98/104. (...). DIEGO BOCUHY BONILHA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a): CLAUDIO REIMBERG, OAB/ SP Nº 242.55
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2968 3ª execução tem início em 30/3/2018, data posterior ao término da pena imposta no processo da 1ª execução, razão pela qual indefiro o pedido de retificação do cálculo de peans formulado pela Defesa. No entato, diante daremição de penas concedida ao sentenciado nesta data (apenso próprio), atu
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1083 Execução n° 843.931 , sentenciado(a) ELOISIO PAIXÃO DE SANTANA . Apenso de Roteiro de Penas, fls. 25. Cientificar-se a Defesa da r. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. Intime-se o sentenciado, por meio de seu Defensor, a retomar a PSC sob pena de conversão. Ficado cientificado(a) Doutor(a) Basielu Borges
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 1575 foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(à) sentenciado(a) retro citado(a), e que encontra-se em local incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminai
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 702 prestação de serviços à comunidade, bem como comprovar o cumprimento da pena de prestação pecuniária, consistente no pagamento de 02 (DOIS) salários mínimos em favor da entidade: APAM Associação Paulista de Amparo à Mulher CNPJ nº 62.716.899/0001-09 Rua Dona Eliza, nº 133 Barra Funda São Paulo (fone: 3662-3115
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 337 ORIGEM:1276-7 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Indiciado:CLEMENTE OLIVA PINCERATO E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:047.01.2010.001955 Nº ORDEM:13.01.2010/000253 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/06 REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA Req
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1883 Processo 050.09.103020-0 Controle 07/2010. Partes Justiça Pública X WASHINGTON WILLIAM RODRIGUES SILVA E OUTROS, para ciência da audiência de instrução, interrogatório, debates e possível julgamento, designada para o dia 22/02/2010, às 14h35min, e do indeferimento dos pedidos de liberdade provisória. DRA. LÍDI
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1428 Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC I EXECUÇÃO: 997.687 - SENTENCIADO: - ROBSON LUIZ PAGANINI - APENSO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO FLS. 07 INTIME-SE A DEFESA TOMAR CIÊNCIA NNO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DRA. ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA OAB/SP Nº 244.386. EXECUÇÃO: 979.523 - SENTENCIAD
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1462 “Fique ciente no apenso supra citado.” “(...) Com base nos artigos 112 e 113 da Lei de Execução Penal, promovo o sentenciado SANDRO ANDRÉ LOPES PACHECO DE AMORIM, RG nº 34.302.324, para o regime aberto, a ser cumprido na forma do artigo 117 da mesma Lei. (...) P.R.I.C. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, Juiz de
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1205 EXECUÇÃO: 977.174 - SENTENCIADO: - FELIPE VIEIRA NEGREIROS - APENSO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO - FLS. 52 INTIME-SE A DEFESA MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - DR. DANILO PACHECO DE CAMARGO OAB/SP Nº 218.412. EXECUÇÃO: 948.720 - SENTENCIADO: - ALEXANDRE AZEVEDO TEIXEIRA - APENSO DE SAÍDA DE TEMPORÁRIA