Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2294 REQDO : J.H.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000367-88.2016.8.26.0699 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXEQTE : JOSÉ NILSON CASSÚ DE OLIVEIRA ADVOGADO : 272640/SP - Eduardo de Freitas Santos EXECTDO : GIANPIERO TOGNOCCHI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000368-73.2016.8.26.0699 CLASSE :EXECUÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2247 536 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2461 Novo Código de Processo Civil.Intime(m)-se, procedendo-se, também, às necessárias anotações e comunicações. P.I.C.Salto de Pirapora, 20 de abril de 2016. - ADV: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP) Processo 1000344-45.2016.8.26.0699 - Procedimento Comum - Re

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamatória. 3450 DESTINATÁRIOS: Recolhimentos fiscais devem observar o quanto disposto no art. 12A da Lei n.º 7.713/88 e artigo 2º. da Instrução Normativa RFB n.º AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 1.127/2011. Quanto às contribuições previdenciárias, devem ser calculadas mês a mês, considerando, inclusive, o valor-teto, o salário de contribuição e o que já foi rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1934 forma alguma, a gravidade e a urgência da situação da recorrente: a busca para garantia do maior de todos os bens, que é a própria vida. 2. É dever do Estado assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o direito à saúde, que é fundamental e está consagrado na Constituição da República nos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2450 considerado tempo fora de atividade ou, ainda, em atividade em campos distintos de atuação. As impetrantes foram classificadas no concurso PEB I n.º 01/2008, respectivamente em 125º, 94º e 98º lugares (fls. 46, 47 e 48). Como bem observou o ilustre representante do Ministério Público, ao classificar a d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2225 279030/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3002847-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Lucey Paula Mam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2829 DE LOURDES ARAUJO SILVA (OAB 223170/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2016 Processo 1000176-77.2015.8.26.0699 - Ação Civil Pública - Tratamento M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1965 Estado de São Paulo - SABESP - Sidneia Barbosa Luiz - Vistos. Conforme certidão de fls. 50 e pelo disposto no art. 593, do Código de Processo Penal, DEIXO DE RECEBER o recurso de apelação, porque intempestivo. Certifique a Serventia eventual trânsito em julgado da sentença e, caso já tenha ocorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2219 Processo 0002320-17.2010.8.26.0699 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Reginaldo Cleiton dos Santos - Fazenda Pública Municipal de Salto de Pirapora, na pessoa de seu repr. legal - Vistos. Defiro o requerido às fls. 282. Expeça-se mandado de levantamento. Após, nada mais requerido, t