Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 CONCLUSÃO 452 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 22 de novembro de 2018. RO-0010820-72.2016.5.15.0132 - 2ª Câmara Lei 13.467/2017 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 2. BENEDITO

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3600/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4777 É o breve relatório. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Ministro Relator Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, passo à análise do apelo. A Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, no Processo Nº AIRR-0011035-95.2016.5.15.0084 Relator GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAVANETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I - Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.II - Cite-se o RÉU para contra-razões, nos termos do 2º do art.285-A do CPC.III - Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região com as homenagens deste Juízo.Int. 0003488-88.2012.403.6121 - BENEDITO DONIZETI BARBOSA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP233242B - SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA E SP299547 - ANA PAULA SILVA ENEAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mérito dos processos (em fase de conclusão para sentença) relacionados ao referido tema, os quais deverão permanecer em Secretaria, na pasta “suspenso”, até outra deliberação deste Juízo ou de superior Tribunal, não se aplicando a suspensão aos feitos que estiverem nas fases de instrução e de execução, bem como naqueles em que já exista sentença prolatada. Contestação padrão já juntada. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo a emenda da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003488-88.2012.403.6121 - BENEDITO DONIZETI BARBOSA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SP233242B - SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA E SP299547 - ANA PAULA SILVA ENEAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.Intimem-se. 0003763-37.2012.403.6121 - PEDRO ALVES DA

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 276 Juiz Relator Campinas, 8 de Fevereiro de 2019. Edital MARCELO MAGALHÃES RUFINO Processo Nº RO-0010710-10.2015.5.15.0132 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE SERGIO LUIZ DAS DORES ADVOGADO SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA(OAB: 233242/SP) ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(O

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 392 Recorrido(a)(s): 1. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 2. MARCELO DENIS DE MORAES Advogado(a)(s): 1. CLARISSE DE SOUZA ROZALES (SP 389409) Edital Processo Nº RO-0010054-82.2017.5.15.0132 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) RECORRENTE MARCELO DENIS DE MORAES ADVOGADO SANTIAGO DE PAULO

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1370 Relatora Campinas, 3 de Fevereiro de 2020. Edital Desembargadora LUCIANE STOREL Processo Nº ROT-0010710-10.2015.5.15.0132 Relator LUCIANE STOREL RECORRENTE SERGIO LUIZ DAS DORES ADVOGADO SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA(OAB: 233242/SP) ADVOGADO GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA(OAB: 206189/SP) RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 3894

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 389 Advogado(a)(s): 1. CLARISSE DE SOUZA ROZALES (SP 389409) Edital Processo Nº RO-0010054-82.2017.5.15.0132 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) RECORRENTE MARCELO DENIS DE MORAES ADVOGADO SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA(OAB: 233242/SP) RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLAR

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 243 tratem da ultratividade de normas de acordos e convenções Intimem-se as partes. coletivas, determino, com fundamento no princípio da segurança jurídica, o sobrestamento deste processo, até que seja decidido o mérito naqueles autos. Intimem-se. Campinas/SP, 7 de Junho de 2018. Campinas/SP, 15 de junho de 2018. HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Relator HE