Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 928 disto, não há qualquer correlação com o lançamento de ofício que é anterior o fato da inscrição em dívida ter sido subscrita por Procurador do Estado. Mormente enquanto o art.201 do CTN não ter feito menção a qual autoridade competente, o que fora dirimido e eleito pela Lei máxima do Estado que fo

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2643 10 Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos SEMA 1.1 PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2018 1001801-53.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Dúvida; Nº orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1197 feito via RENAJUD. Nesse caso, deverá ser indicada a localização do veículo para fins de penhora. Intime-se. - ADV: IZILDA CRISTINA AGUERA (OAB 83509/SP) Processo 1500026-46.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 981 104640 - ADV JULIANA GIUSTI CAVINATTO OAB/SP 262090 - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP 198367 320.01.2007.024417-4/000000-000 - nº ordem 3302/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO BARANA X BANCO BRADESCO SA - Fls. 325 - Fl. 324: Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Após, torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1061 LUIZ ANTONIO DA SILVA - Cota retro do Dr. Promotor: Atendam os requerentes no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV SILVIA HELENA MARTINS RAMOS OAB/SP 154918 320.01.2009.015817-8/000000-000 - nº ordem 2583/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIRO DONIZETE ALVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 933 de danos, de rigor pelo deferimento da liminar a fim de que haja indisponibilidade para ressarcimento do erário. A tutela é de evidência, prescindindo de prova de perigo na demora. De outra feita, o valor da indisponibilidade deve ser o valor contratado, o que totaliza R$ 44.820,00 e não deve abranger a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 635 saúde; Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: FRANCISCA ROBERVANIA ALVES PEREIRA (Representando Menor(es)); Apelada: Isadora Ruiz dos Santos (Menor(es) assistido(s)); Advogada: Luciana Indelicato da Silva (OAB: 199208/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1161 BARTOLOMEI - Fls. 57 - Intime-se a herdeira Dalva para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documento apresentados às fls. 55/56. - ADV CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP 116948 - ADV BONERJI IVAN OSTI OAB/SP 78122 - ADV PALOMA RAQUEL DOS SANTOS GABATORE OAB/SP 237644 320.01.2008.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 949 320.01.2009.001529-5/000000-000 - nº ordem 515/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. R. B. E OUTROS X J. R. B. - Requer a Devolução do referido processo no prazo de 05 (cinco) dias, o qual se encontra com carga para o ADV. BONERJ IVAN OSTI, cujo prazo para devolução está vencido, sob pena de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1017 partes acerca do laudo pericial retro juntado. Após, ao M.P. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de janeiro de 2015, às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/ SP) Processo 4003129-04.2013.8.26.0320 - Interdição - Tutela