Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REQDO: NÃO CADASTRADO. Processo Nº RT-0010600-15.2006.5.05.0161 Processo Nº RT-00106/2006-161-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Maria Betânia Albuquerque Alves FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA(OAB: 10586BA) Municipio de Santo Amaro FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO(OAB: 15025BA) PROCEDIMENTO Nº 4/2006 TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 517 DO PROCEDIMENTO Nº 1

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1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VIGÊNCIA DO PRESENTE ACORDO E A RA Nº 12/2014 VEDA A CONCILIAÇÃO DE RPV¿S NO ÂMBITO DESTE JUÍZO.2 ¿ DÊ-SE CIÊNCIAS ÀS MM. VARAS DO TRABALHO DE ORIGEM, DA CERTIDÃO SUPRA E DO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO A RELAÇÃO DE RPV¿S QUE NÃO SERÃO PAGAS ATRAVÉS DESTE PROCEDIMENTO E QUE NÃO DEVERÃO MAIS SER ENCAMINHADAS OUTRAS RPV¿S PARA INCLUSÃO EM PLANILHA DE PAGAMENTO.

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1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CERTIDÃO SUPRA E DO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO A RELAÇÃO DE RPV¿S QUE NÃO SERÃO PAGAS ATRAVÉS DESTE PROCEDIMENTO E QUE NÃO DEVERÃO MAIS SER ENCAMINHADAS OUTRAS RPV¿S PARA INCLUSÃO EM PLANILHA DE PAGAMENTO.3 ¿ NOTIFIQUEM-SE AS PARTES". NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV. REQDO: NÃO CADASTRADO. Processo Nº RT-0014500-79.2001.5.05.0161 Processo Nº RT-001

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1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CERTIDÃO SUPRA E DO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO A RELAÇÃO DE RPV¿S QUE NÃO SERÃO PAGAS ATRAVÉS DESTE PROCEDIMENTO E QUE NÃO DEVERÃO MAIS SER ENCAMINHADAS OUTRAS RPV¿S PARA INCLUSÃO EM PLANILHA DE PAGAMENTO.3 ¿ NOTIFIQUEM-SE AS PARTES". NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV. REQDO: NÃO CADASTRADO. Processo Nº RPV-0049840-45.2005.5.05.0161 Processo Nº RPV-0

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1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NOTIFICADOS: ADV. REQTE: NÃO CADASTRADO. E ADV. REQDO: NÃO CADASTRADO. Processo Nº RTOrd-0001028-93.2010.5.05.0161 Reclamante Elísio da Paixão Alves Advogado(a) RAFAEL SOUZA MAGALHÃES(OAB: 25997BA) Reclamado Municipio de Santo Amaro Advogado(a) FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO(OAB: 15025BA) Advogado(a) GUSTAVO ARAÚJO RIBEIRO(OAB: 24395BA) PROCEDIMENTO Nº 4/2006 TOMAR CIÊ

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1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONSIDERANDO QUE RESTAM 10 RPV¿S A SEREM PAGAS NA PLANILHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE, DETERMINO:1 ¿ ENCERRE-SE O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, POSTO QUE NÃO FOI FIRMADA DATA LIMITE DE VIGÊNCIA DO PRESENTE ACORDO E A RA Nº 12/2014 VEDA A CONCILIAÇÃO DE RPV¿S NO ÂMBITO DESTE JUÍZO.2 ¿ DÊ-SE CIÊNCIAS ÀS MM. VARAS DO TRABALHO DE ORIGEM, DA CERTIDÃO SUPRA E DO PRESENTE D

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1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Requerente Advogado(a) Requerido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Carlos Nunes Bitencour FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA(OAB: 10586BA) Municipio de Santo Amaro FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO(OAB: 15025BA) OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: 8209BA) PROCEDIMENTO Nº 4/2006 TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 517 DO PROCEDIMENTO Nº 104/2009, TRANSCRITO A SEGUIR:"VISTOS, ETC.CONSIDERANDO A ATA (05/12/2

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1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Municipio de Santo Amaro FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO(OAB: 15025BA) TATIANA MESQUITA SOUZA(OAB: 22572BA) PROCEDIMENTO Nº 4/2006 TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 517 DO PROCEDIMENTO Nº 104/2009, TRANSCRITO A SEGUIR:"VISTOS, ETC.CONSIDERANDO A ATA (05/12/2007), QUE HOMOLOGOU AS RPV¿S INDICADAS VENCIDAS E VINCENDAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE

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1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região OSVALDO SCHITINI NETO(OAB: 8209BA) PROCEDIMENTO Nº 4/2006 TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 517 DO PROCEDIMENTO Nº 104/2009, TRANSCRITO A SEGUIR:"VISTOS, ETC.CONSIDERANDO A ATA (05/12/2007), QUE HOMOLOGOU AS RPV¿S INDICADAS VENCIDAS E VINCENDAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, SEM INDICAR DATA LIMITE PARA SUA FINALIZAÇÃO;CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO ADMINIST

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1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DETERMINO:1 ¿ ENCERRE-SE O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, POSTO QUE NÃO FOI FIRMADA DATA LIMITE DE VIGÊNCIA DO PRESENTE ACORDO E A RA Nº 12/2014 VEDA A CONCILIAÇÃO DE RPV¿S NO ÂMBITO DESTE JUÍZO.2 ¿ DÊ-SE CIÊNCIAS ÀS MM. VARAS DO TRABALHO DE ORIGEM, DA CERTIDÃO SUPRA E DO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO A RELAÇÃO DE RPV¿S QUE NÃO SERÃO PAGAS ATRAVÉS DESTE PROCEDIMENTO