Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 5485 conforme os preceitos da NR 16, Anexo 2, item 3, Quadro instalados tanques para armazenamento de líquido inflamável, em Atividade/Área de risco, letras "m" e "s", NR 20 - Líquidos quantidade acima do limite legal, considerando-se como área de Combustíveis e Inflamáveis, itens 20.2.7 e 20.2.13. risco toda a área interna da construção vertical. (...) De ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1145 art.38 da lei nº 9.099/95. Nos termos do artigo 4º, da Lei 9099/95, é competente para o julgamento o Juizado Especial Cível do domicílio do réu, do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita ou o domicílio do autor ou local do ato ou fato (ações para a reparação de danos). Em qualquer hipótese, a ação pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 41 recolhimento da taxa judiciária ou da comprovação da insuficiência de recursos. Isso porque o recolhimento da taxa judiciária é pressuposto para a prestação jurisdicional. A Lei excepciona essa regra, estabelecendo hipóteses em que o recolhimento pode ser diferido, entretanto, o tema que a Autora coloca em debate n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1176 comprovando, nos autos, o respectivo protocolo. Designe-se audiência de conciliação, citando-se e intimando-se com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIANA THIAGO ABENANTE (OAB 257228/SP) Processo 1006384-60.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimpl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 810 edição, pág. 292). Portanto, também não é o caso de se conceder o parcelamento. Assim, deixando a autora de demonstrar sua impossibilidade financeira momentânea, deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuraçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2930 ARMENTANO (OAB 57215/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 1007465-17.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.A.M.S. - L.S. VISTA DPE - ADV: PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 306116/SP), DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 100750

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO DANIELA JORGINA DOS SANTOS RED SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP RENATO CARDOSO TEIXEIRA ELOISE PADILLA TEIXEIRA PADTEX FACILITIES LTDA 7607 Ademais, reitere-se ofício enviado à pessoa jurídica de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - CNPJ: 09.041.213/0001-36, acompanhado de cópia do despacho Id. b27c930 . Intime-se. SAO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538, MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009 EXECUTADO: USIMORE USINAGEM MANUTENCAO INSPECOES E INSTRUMENTACAO LTDA - ME, CORIFEU JOSE DOS REIS, MARLI PERCILIA SILVA DOS REIS DESPACHO Defiro o pedido da CEF. Apresente a exequente o valor do débito atualizado no prazo de 10 dias, arquivando-se os autos em caso de descumprimento. Após essa providência, proceda-se à substituição da penhora por penhora de at

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1524 - TAYNARA NUNES ARAUJO PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - VIA VAREJO S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d25f52 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 484 Ao Des. Souza Meirelles Apelação 1012475-29.2014.8.26.0309 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Direito Privado 2 DESPACHO Nº 2073727-02.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -