Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 394 municípios não foi abordada na decisão recorrida à luz da OJ 185 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE da SBDI-I do C. TST, o que torna preclusa a oportunidade de se SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO insurgir contra o tema, aplicando-se ao caso o entendimento sedimentado na Súmula 297 do TST. E que, de todo modo, não Consoante fundamentad

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GEIDSON DE JESUS RAMOS CABRAL(OAB: 97219/MG) MUNICIPIO DE ARICANDUVA ENGUER THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB:

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 429 municípios não foi abordada na decisão recorrida à luz da OJ 185 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE da SBDI-I do C. TST, o que torna preclusa a oportunidade de se SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO insurgir contra o tema, aplicando-se ao caso o entendimento sedimentado na Súmula 297 do TST. E que, de todo modo, não Consoante fundamentad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Santa Luzia Santa Vitória Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos para produção de plantas ornamentais e frutíferas no Horto Florestal. Empresa: BC Agro Comercio de Sementes Eireli. Valor: R$ 9.872,30. Vigência: 12 meses. Ass. em 26/05/2022.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros ATA Nº: 197/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da ata R$557.400,00. Assinada em 10/08/2021. Vigência 12 meses. ATA Nº: 198/2021 – Pregão Eletrônico n° 034/2021 – COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO. Pregão Presencial SRP nº 015/2019 – Aquisição de materiais gráficos para consumo nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Unaí/MG – Julgamento dia 27/03/2019 as 09:00 hrs. Edital na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 13/03/2019. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Nanuque CREAS do município de Nanuque Nanuque CRAS-UDR Nanuque Lar amor e luz Ninheira CRAS do município de Ninheira Nova Módica CRAS do município de Nova Módica Nova Porteirinha CRAS do município de Nova Porteirinha Novo Cruzeiro CRAS do município de Novo Cruzeiro Novo Oriente de CRAS do município de Novo Oriente de Minas Minas Novo Oriente de Associação do Lar do Idoso Irmã Giovanna Minas Novorizonte CRAS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo nº 0144/2017 termo aditivo nº 03 contrato de locação de imóvel CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Leonardo de Almeida Ramos, inscrito no CPF: 028.517.076-71 objeto: locação de imóvel na Rua Padre Anchieta, nº 55, apto. 101, Ramos , para abrigar ao Cons

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 O Município de Augusto de Lima/MG torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, cujo objeto é a prestação de serviços médico, na especialidade de Clinico Geral, os interessados deverão apresentar envelope Documentação até o dia 09/03/2021, às 13:00. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipa

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ANTÔNIO DO ITAMBÉ) para, igualmente, denegar seguimento ao 397 SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO presente recurso de revista. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, CONCLUSÃO SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / INÉPCIA DA INICIAL DENEGO seguimento ao recurso de revista. No tocante à responsabilidade do ente público, também aqui, adoto RECURS