101 resultados encontrados para santo de lemos - data: 30/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 1077 CLASSE:MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA AUTOR:J. D. D. F. D. D. B. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:075.01.2011.001525 Nº ORDEM:01.01.2011/000536 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2186 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:12199/SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO Requerido
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2134 RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RAFAEL RODRIGUES PEREIRA e DIEGO JANUÁRIO DA SILVA SILVA, nos autos qualificados, atribuindo-lhes a prática do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Transcrevo aqui a narrativa fática constante da inicial: ¿Narram os presentes autos que, no dia 21 de maio d
APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Erni Rosiane Pereira Muller ADVOGADO : Debora Bertelli ADVOGADO : Flavio Luis Zambenedetti 0000335 APELAÇÃO CÍVEL 0017910-81.2011.404.9999 - 00002539820068160149/PR RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : ANSELMO FAUST ADVOGADO : Jorge Jose Gotardi 0000336 APELAÇÃO CÍVEL 0023903-82.2005.404.7100 - 200571000239035/
ADVOGADO : Carlos Alexandre Dias da Silva 00004 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AI Nº 2008.04.00.036736-8/RS AGRTE ADVOGADO : CAIXA SEGURADORA S/A : Fabio Bolsson de Loreto e outros AGRDO ADVOGADO : RONALDO MACHADO e outros : Maria Helena da Silva Alves e outros INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB BRASIL : RESSEGUROS S/A INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO : Rogerio Muniz Costa Acquarone e outros : UNIBANCO SEGUROS S/A ADVOGADO : Agno Jose da Silva e outros 00005 A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1303 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 13/11/2020 ENCARREGADO:ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZ INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:L. P. S. G. VITIMA:R. R. S. G. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento instaurado para apurar conduta de Militar estadual por possível prática de ilícito penal e/ou transgr
CPC. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que compete às instâncias ordinárias exercer juízo acerca das provas produzidas, haja vista sua proximidade com as circunstâncias fáticas da causa, cujo reexame é vedado em âmbito de Especial, a teor do enunciado 7 da Súmula/STJ. 4.- Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 434.859/SE, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/02/2014, DJe 17/02/2014) Por fim o recurso não merece trânsito rel
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de janeiro de 2012. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023903-82.2005.404.7100/RS RELATOR ADVOGADO : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 604 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 15/06/2020 A 15/06/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00022479420118140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/06/2020 ACUSADO:WAGNER DE OLIVEIRA GREGORIO VITIMA:R. N. S. V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1484 de trabalho, quando foram abordados por dois homens, estando um deles na posse de arma de fogo e foram obrigados a entregar seus pertences aos meliantes ante a ameaça exercida com a arma. Após a prática delitiva o acusado e seu comparsa se evadiram do local levando os objetos roubados, até que, perseguidos pela polícia, que desconfiou atitudes suspeitas. Wagner de Oliveira Gregório foi detido. Qu
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 950 PROCESSO:075.01.2012.003386 Nº ORDEM:01.02.2012/001064 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:42470-47 JUIZO DEPREC:JUÍZO DIREITO DA 3ª VARA DE FAM. E SUC. DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP REQUERENTE:WESLEY JEOVA BATISTA ALVES ADVOGADO:257821/SP - KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERRE