Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 575 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3605 a interpretação da cláusula 21.2 (fls. 07), para os casos de ausência de notificação de rescisão contratual unilateral dentro do prazo contratual e não renovação automática da avença, como parece ter ocorrido (vide documento de fls. 54), hipóteses aparentemente inexistentes no contrato, deve ser m

Diário Oficial ● 16/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.375 61 Sexta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 07/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. CORPUS CHRISTI 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Mosqueiro-PA; Período: 11 a 15/06/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: CB PM Rodrigo Alves Ferreira; CPF: 984.474.402-49; Valor: R$ 685,76. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de cont

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 782 de Abreu - Vistos e examinados. Considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida em 15/12/2021, no RE 1359051/CE, que declarou que a Lei nº 10.562/2017 do Município de Fortaleza, que instituiu o valor da Requisição de Pequeno Valor - RPV, fixando como teto o equivalente ao maior benefício do Regime Geral de previdência Social RGPS, está em consonân

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 504 intimado o requerido para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o art. 42, § 2º da Lei 9.099/95, acerca da petição e memória de cálculo. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, retornem-se os autos conclusos para decisão. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 01 de julho de 20

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  39 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 E 14 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM ROSINEIA CARDOSO SOBRINHO CPF: 393.320.042-34; ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 3329-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 1° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MARAPANIM - PA PERÍODO: 02 A 16/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 14 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM MARIO CESAR MACEDO DAS NEVES CPF

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 sua finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 às 08:56:34. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral N. 0705373-18.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: MARIA DAS DORES FERREIRA DE FREITAS MENDES. Adv(s).: DF55019 - VINICIUS SOUZA NUNES, DF0024885A - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, DF0008043A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA. R: DISTRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1277 Processo 0017685-39.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1019853-02.2015.8.26.0309) (processo principal 101985302.2015.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Andrisa Empreendimentos e Participações Ltda Nivaldo Gonçalves dos Santos - Vistos. Fls. 43/45: foi determinado bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3849 (fl. 1). No entanto, verifico que em sua certidão de nascimento consta seu nome como Rita de Cacia de Jesus (fl. 7). Desta forma, ACOLHO os embargos para alterar a parte dispositiva da sentença de fls. 46/49 que passará a ter o seguinte teor: “Em razão do exposto, no mérito (art. 487, I, CPC), julgo PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2569 oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, via e-mail, servindo-se do presente como minuta para que informe a esse Juízo acerca da eventual saldo de conta vinculada ao FGTS/PIS-PASEP em nome da falecida MARIA HILARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA, CPF 046.875.868-21. A resposta e eventuais documentos deverão ser en