3.307 resultados encontrados para santos andrade melo - data: 12/08/2025
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2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 09h50 para oitiva da testemunha Patrícia dos Santos Andrade Melo 3399 91.2018.5.03.0092). na 1ª VT de Pedro Leopoldo/MG (processo nº 001119391.2018.5.03.0092). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Sentença Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº RTOrd-0101841-83.2017.5.01.0068 RECLAMANTE R
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1015113-47.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDA : Miguel Ribas Neto ADVOGADO : 389575/SP - Erika de Oliveira Cabral VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1015117-84.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 78 389779/SP); 2051866-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1506965-66.2019.8.26.0320; Assun
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 542 DPE/SP, comprovando em cartório a distribuição no prazo de dez (10) dias. - ADV: FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP) Processo 1000228-98.2019.8.26.0516 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivanilda Aparecida de Freitas Galvão França - Registro, primeiramente, que o tema relativo à conce
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2143 a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir d
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 615 toxicológico definitivo das drogas. Ciência ao MP. Int. - ADV: THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO (OAB 389779/SP) Processo 1500764-06.2020.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - NELITO DIAS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 101/102: Ciente, anotando-se o nome
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 4890 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para DESTINATÁRIO(S): ciência e manifestação sobre os embargos de declaração opostos BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. sob o id. 4acd5d9. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Notificação Processo Nº
TJSP 01/04/2020 - Pág. 2048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2048 habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Maurício Rodrigues dos Santos, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente/SP nos autos do processo nº 1506127-25.2019.8.26.0482. Relatam os impetrantes que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do c
TJSP 01/04/2020 - Pág. 2043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2043 ausentes os requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal. Assevera, também, que a hipótese trata de equimose, indicativo de lesão leve, cujo crime possui como preceito secundário a pena de detenção de 3 (três) meses a 3 (três) anos em regime semiaberto ou aberto. Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar par
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3930 GONCALVES - Oficie-se ao IIRGD, conforme requerido pelo MP. Int. - ADV: THAYS DOS SANTOS ANDRADE MELO (OAB 389779/SP) Processo 1500265-19.2020.8.26.0618 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTA SARZANO GONCALVES - Remeter os presentes autos à Delegacia de Polícia para ciência