538 resultados encontrados para santos c. de araujo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2169 pena de inutilização. Transitada em julgado, comunique-se e após 180 dias, desmontem-se os autos. Em caso de recurso: Valor do preparo = R$ 184,40 (Guia GARE-DR, Código 230-6). Despesas de porte de remessa e retorno por volume de autos = R$ 25,00 (Guia FEDTJ, código 110-4). Certifico e dou fé que em razão da alter
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1672 partes. Houve réplica. Deixaram as partes de produzir prova em audiência e se manifestaram em debates. Não há interesse do Ministério Público no feito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Merece parcial acolhimento o pedido do autor. Com efeito, ficou comprovado o nascimento de uma filha após a fixação da pensão para a ré
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1057 Nº 441.077/6, Relator Juiz RENZO LEONARDI. 6) Em 28 de fevereiro/94 (Lei nº 8.880/94, art. 20, parágrafo 5º) converte-se o valor pela U.R.V. de 28.02.94, ou seja, 637,64. Não aplicável o índice de 661,01 utilizado pelo INSS porque este último é previsto apenas para os benefícios em manutenção e não para reaj
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 2089 Assim, defiro a expedição do alvará de soltura em favor do executado, que deverá ser expedido com a urgência necessária ADV: ROSANE DA SILVA (OAB 273908/SP), RENATA MARTINS FERREIRA (OAB 193061/SP), SILVIO ROBERTO MARQUES (OAB 136526/SP) Processo 0128026-20.2008.8.26.0007 (007.08.128026-0) - Execução de Alimentos - A
Tendo em vista o transcurso do prazo fixado na Resolução, retornem os autos ao INSS para o devido cumprimento do item 2 do despacho retro.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000263-92.2017.403.6183 - CRISTINA HUSSNE(SP229593 - RUBENS GONCALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o apelante para que promova a virtualização dos autos mediante digitalização, bem como a sua inserção no sistema PJe, nos termos da Resolução Pres nº 142 de 20/07/2017, no prazo de 20 (vinte)
Recife, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 942738742017 – Claudia Maria A. da Silva, mat.103276, concedo 21 dias a partir de 05/01/2016. 942738852017 – Flavia Myrna T. de S. Bomfim, mat.101788, concedo 30 dias a partir de 30/04/2016. 942739072017 – Valdir Ferreira de Souza, mat.42773, concedo 120dias a partir de 16/05/2016. 942739182017 – Elizabete Noemia da Silva, mat.29211, concedo 30 dias a partir de 10/05/2016. 942739202017 – Magdalena
Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943007052017-Ana Maria dos Santos, mat.1386610, concedo 15 dias a partir de 20/03/17. 943007512017-Ana Lucia Albuquerque Araujo, mat.1485377, concedo 120 dias a partir de 06/02/17. 943008412017-Nadir Figueredo Porto, mat.842788, concedo 11 dias a partir de 21/03/17. 943008522017-Maria Luiza Fonseca de Almeida, mat.1474731, concedo 20 dias a partir de 08/02/17. 943020222017-Elisangela Duarte Batista, mat.27