CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1847 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001848-65.2020.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1867 Advogado: Luiz Brito De Santana Junior (OAB:BA39197) Advogado: Ligia Fernanda Goes De Oliveira Menezes (OAB:BA52577) Advogado: Moyses Alves De Almeida Junior (OAB:BA49847) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO,

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 7 - Recurso Inominado - Comarca de URUARÁ (0000616-19.2014.8.14.0066) RECORRIDO: DIVA CASSIA ALVES CARVALHO Representante(s): OAB 17112-A - JANETE MANDRICK (ADVOGADO) RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA LUCIA BENTES LYNCH Belém (Pa), 27 de agosto de 2019. 8 - Recurso Inominado - Comarca de URUARÁ (0000615-34.2014.8

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 RECORRIDA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 23 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0005511-38.2007.8.14.0051) APELANTE: CELIO JEAN DA SILVA NOGUEIRA REPRESENTANTE: PLINIO TSUJI BARROS (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR:

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1876 PROCESSO: 00029047820148140020 PROCESSO ANTIGO: SERVENTUÁRIA: MARIA DIRLENE DA FONSECA SILVA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 18/09/2019 ACUSADO:LEANDRO DOS SANTOS CARDOSO Representante(s): OAB 6469 - ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 20368 - ALESSANDRO MARTINS MARQUES (ADVOGADO) VITIMA:J. N. C. . ATO ORDINATÓRIO (Provimento 06/2009 - CJCI -TJPA) PROCESSO N° 0002904-78.2

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2121 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 16/04/2020 A 21/04/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00000667620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóx

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 877 Capital Resp. pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Portaria nº 3208/2019-GP PROCESSO: 00174632220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JEORGIANNYS TELLEN MOURA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/07/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:VALDECI SOUSA AMARAL. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que na data de hoje este autos foram arquivados no

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 915 REPRESENTANTE(S): BRENO LUZ MORAIS (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO CARVALHO MENDO REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 19 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE URUARÁ (0000005-37.2012.8.14.0066) APELANTE(S): ANTONIO ADILSON DA COSTA CHUCRE, HAMILTON FEITOSA DO NASCIMENTO e DORIVAN DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTE(S): OAB 11418 - JOAQUIM JO

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 541 REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 28 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0022911-51.2010.8.14.0401) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO/APELANTE: HIRAN FERREIRA MELO REPRESENTANTE(S): OAB 10686 - CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR , OAB 18022 - ALEX LIMA SANTOS, OAB 22552 - LORENA CRISTINA DE ARAUJO BRITO (ADVOGADOS) PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. MARIA DO SOCORRO MA

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0167535-17.2015.8.14.0501) APELANTE: EDUARDO SANTOS CARDOSO REPRESENTANTE: OAB 4771 - ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TERE