Caderno único ● 30/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de abril de 2008 Nº 8224-8/07 - Anulatoria - A: CELIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024941 - Daniel Aristides Natividade Campos. R: DILSON BISPO DOS SANTOS. Adv(s).: DF005975 - Zelia Lima de Souza Techuk. FL. 66 - À parte autora a fim de se manifestar sobre a contestação.Deixo de deferir, por ora, a gratuidade de justiça requerida pela parte ré pela não apresentação do termo de declaração conforme exigido pelos artigos 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 598 Processo 1013529-12.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Cristiano Silva Savoia - Vistos. Fls. 139/140: nos termos do artigo 232, III, CPC, necessária a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, a fim de evitar a nulidade process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1154 pela Tabela Prática do TJSP. 2- Fl. 328: O Agravo de Instrumento não foi conhecido, conforme fls. 405-412. 3- Fls. 360/362: Proceda-se à expedição das cartas para a intimação dos credores mencionados e aguarde-se a devida intimação para análise do pedido de alienação judicial do bem, após o que venham conclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 703 n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Migu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 537 Já a hipossuficiência, no caso concreto, denota a desigualdade entre as partes no aspecto técnico ou econômico da questão debatida em juízo. Assim, não restam dúvidas de que, na hipótese vertente, a inversão do ônus da prova é medida que se impõe. Logo, são aplicáveis ao caso as regras dos arts. 42 e 71 do

Caderno único ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 Adv(s).: (.). A: DISTRIBUIDORA AGUIAR CENTRO OESTE LTDA. Adv(s).: (.). A: DISTRIBUIDORA PESCADOS SAO JOAO LTDA-ME. Adv(s).: (.). A: DISTRIBUIDORA TECIDOS NEVES LTDA. Adv(s).: (.). A: DOMOS BOUTIQUE LTDA-ME. Adv(s).: (.). A: DROGARIA E PERFUMARIA KEILA LTDA. Adv(s).: (.). A: DROGARIA SAMPA LTDA-ME. Adv(s).: (.). A: EDSON DE SOUZA QUEIROZ. Adv(s).: (.). A: EDSON JOAQUIM RIBEIRO SERRA. Adv(s).: (.). A: EDSON SOUZA QUEIROZ-ME.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 700 Refratários Ibar Ltda. - Termovid Coml Imp e Exp Ltda - Vistos. Fls. 70/71: 1. Defiro o bloqueio dos ativos financeiros em nome da parte executada até o limite do débito exequendo (R$ 4.038,65, planilha fl. 71). Proceda-se via BACENJUD, anotando-se que já recolhidas as custas. Se positivo o bloqueio, intime-se a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1591 processo está arquivado há mais de seis anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, julgo e

Poder Executivo ● 13/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da Po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se as mesmas não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (5º, do art. 1º da Portaria n. 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.P.R.I.---------------------CERTIDÃO DE FL. 89: CERTIDÃO:CERTIFICO E DOU FÉ que fica a(s) parte(s) executada(s) INTIMADA(S) para, no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais no valor de R$1.915,38 (fl. 88), junto à Caixa Econômica Feder