Publicações Judiciais ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000187 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034614-64.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: GERALDO DIAS BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO AGRAVANTE: ANDRE PINTO GERALDO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO AGRAVANTE: FABIANA ZAFFALON FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO AGRAVANTE: TALES EMÍLIO COSTA AMORIM ADVOGADO: RAFAEL RODRIGU

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: BIANCA DE OLIVEIRA RUSKOWSKI ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE (OAB MG108871) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) AGRAVADO: CATIA MIRELA BARCELLOS ROSINHA NUNES ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE (OAB MG108871) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) AGRAVADO: FABIAN EDUARDO DEBENEDETTI CARBAJAL ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE (OAB MG108871) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) AGRAVADO: FABRICIO ANDRE DUTRA A

Publicações Judiciais ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000284 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034614-64.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: ANA MARIA GELLER ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE (OAB MG108871) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) AGRAVANTE: FABIANA ZAFFALON FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE (OAB MG108871) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) AGRAVANTE: VERA HAAS ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE (OAB MG108871) ADVOGADO:

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 agravamento da COVID-19, observadas as diretrizes constantes no artigo 7º, incisos I e II, da Portaria TRT SGP GP n. 111/2020, sob pena de presunção negativa. Parte Intimada: DOUGLAS WHISLEY NOVAIS DE LIMA SORRISO/MT, 29 de outubro de 2020. MARIA ELISA REIS MOSCATELLI Diretor de Secretaria 1078 Processo Nº ATOrd-0113400-80.2007.5.23.0066 RECLAMANTE GILBERTO DOS SANTOS

Publicações Judiciais ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) AGRAVADO: MARCELO RIOS KWECKO ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE (OAB MG108871) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) AGRAVADO: CATIA MIRELA BARCELLOS ROSINHA NUNES ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE (OAB MG108871) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107891) AGRAVADO: NATALI FARIAS CARDOSO ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE (OAB MG108871) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO (OAB MG107

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO maryhelvia amaral pinheiro de paula(OAB: 6285/MT) GILMAR DOS SANTOS DE CARVALHO ANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO APARECIDA DOS SANTOS DE CARVALHO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871B/MT) GERALDO LIBORIO SCHONS LUIZ IORI(OAB: 7865/MT) GERALDO LIBORIO SCHONS CONSTRUCAO - ME LUIZ IORI(OAB: 7865/MT) RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6156 no ponto em que estabelece a utilização automática de créditos CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO e MILENA trabalhistas para pagamento dos honorários sucumbenciais, pelo SANTOS DE CARVALHO). beneficiário da justiça gratuita. Honorários sucumbenciais em favor dos patronos da consignante, a Com efeito, referida exigência ofende o art. 5º, XXXV e LXXIV, da s

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6153 Intimem-se as partes e a União (art. 832, § 5º, da CLT). requereu a citação de todos os herdeiros interessados, indicados à Nada mais. fl. 5. A consignatária CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS DE Ítalo Menezes de Castro Juiz do Trabalho Substituto SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2021. CARVALHO apresentou resposta escrita na forma de contestação e reconvenção (fl

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 6152 13.467/2017, não há discussão em matéria de direito intertemporal sobre a aplicabilidade do novel art. 791-A da CLT ao caso em ANTE O EXPOSTO, decido, em relação à consignação em exame. pagamentoACOLHERos pedidos deduzidos pela parte Assim, tendo em vista o (i) grau de zelo dos patronos da parte consignante,REVENACO COMERCIO E INDUSTRIA DE ACOS reconvinda (

Publicações Judiciais ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: OS MESMOS 0000124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026962-27.2018.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOSE GOMES NETO (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: JOSECLETO COSTA DE ALMEIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) APELANTE: IVONETE IZE (AUTOR) ADVOGADO: BREN