6.619 resultados encontrados para santos de deus - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2782 8Art. 28. São isentos de tributos federais os atos e operações necessários à aplicação desta lei, quando praticados pela Caixa Econômica Federal, pelos trabalhadores e seus dependentes ou sucessores, pelos empregadores e pelos estabelecimentos bancários. Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo às importâncias devidas, nos termos desta lei, aos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2472 Intimação: Processo nº 8000184-49.2021.8.05.0200 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: NUBIA PEREIRA DE JESUS INTERESSADO: MUNICIPIO DE POJUCA Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: JEFERSON HENRIQUE DOS SANTOS CONCEICAO, acerca do inteiro teor do despacho de id nº 114129299. Pojuca, 03 de dezembro de 2021. AN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3097 Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: MARIA ANDRESSA SAMPAIO SANTOS, acerca do inteiro teor do despacho de id nº 224023832, bem como do ATO ORDINATÓRIO de id nº 226414259. Pojuca, 24 de agosto de 2022. ANAILSON GAMA DOS SANTOS TÉC. JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS
TJDFT 27/06/2018 - Pág. 2061 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 processo: 0704342-93.2018.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA, FRANCISCO ORLANDO CARDOSO DA COSTA, CARMOSITA SOARES DA SILVA EMBARGADO: SERF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Os embargantes requerem a produção de prova oral para esclarecer "fatos referentes às obras de reforma no imóvel locado e ao não funcionamento d
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 284 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). Acórdão Processo Nº RO-0020174-06.2015.5.04.0022 Relator TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA RECORRENTE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB: 36319/RS) ADVOGADO JOSE LUIS SILVEIRA ALVES DA COSTA(OAB: 18665/RS) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2583 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 0001167-74.2015.8.05.0240 Monitória Jurisdição: Sapeaçu Autor: Lucinéa Galvão Do Nascimento Advogado: Ulisses Gonçalves Moura (OAB:BA13771) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS(OAB: 34024/BA) EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB: 17533/BA) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607/BA) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA(OAB: 42468/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 366 de tentativa de conciliação designada para o dia24/09/2020 09:00, a serrealizada na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL D
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0001386-15.2014.5.05.0033 RECLAMANTE JOSE WILTON ALVES JUNIOR ADVOGADO ABILIO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 4334/BA) RECLAMADO ANDRE CONRADO SANTOS DE DEUS ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA COSTA(OAB: 33379/BA) RECLAMADO SC CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA COSTA(OAB: 33379/BA) RECLAMADO ANA PRISCILA SANTOS DE DEUS ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA COSTA
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 992 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - Constatado o erro material apontado, retiro, neste ato, o sigilo dos cálculos Id 82cb34b. - Procedentes os Embargos de Declaração Id ffbecd8. - Dê-se vista às partes das contas acima. Prazo de 8 (oito) dias. SALVADOR/BA, 29 de abril de 2020. VIVIANE CHRISTINE MART
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ROGERIO ANTONIO DE CARLI UNIÃO FEDERAL (PGF) 4757 97670-000 - Aparicio Mariense, 1959 - Pirahy - SAO BORJA RIO GRANDE DO SUL Intimado(s)/Citado(s): - JONATAS SANTOS DE DEUS APARICIO BRASIL CABRAL NETO Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0020210-52.2017.5.04.0871 AUTOR JONATAS SANTOS DE DEUS ADVOGADO IVANDRO BERTIN DE PAUL