Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1039 do crédito discutido constituiu advogado nos autos principais, com a respectiva folha em que juntou o instrumento de mandato; ou, alternativamente, se (ii) recolheu as custas para intimação por carta ou Oficial de Justiça, apontando o endereço completo da impugnada (logradouro, número [inclusive nº do bloco e do ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3837 compartilhada a ambos os genitores em relação aos menores ANA CLARA SOUZA DE MORAES e RAFAEL SOUZA DE MORAES, nos termos do art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, fixando como base da moradia a residência paterna. No tocante à visitação materna, ela se dará da seguinte forma: as visitas ocorram aos finai

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3481 69 de São Paulo, Dr(a). Roberta de Toledo Malzoni Domingues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO HENRIQUE SANTOS DE MELO, Brasileiro, Solteiro, RG 33715616, pai Carlos Antonio de Melo, mãe Marlene dos Santos de Deus, Nascido/Nascida em 22/04

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3575 custas de citação por mandado ou carta, conforme a hipótese. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento liminar da petição inicial. Intimem-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG) Processo 1012590-79.2020.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Mara Lucia Garcia - Vistos. Diga o autor sobre os Ars de pp. 176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2443 Joceli Jose Barbosa Rondina, Jaqueline Silveira Perotti, Jaqueline Ferreira da Silva, Helem Angelica Cardoso, Vania Mara da Silva Santos, Robson Rodrigues da Silva, Patricia Fernanda Polidoro, Paula Mazzo do Sacramento Oliveira e Sil, Reinaldo Bispo de Souza, Silvana Miranda dos Santos Firmino, Patricia de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2678 Municipal de Osasco - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Int. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 1021273-79.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2221 e livre ponderação acerca da possibilidade de assumi-las; logo, não se fala em periculum in mora. Enfim, o débito existe e não há plausibilidade jurídica na pretensão imediata da suspensão de seus efeitos e nem da consignação de valor que só o autor entende devido. Indefiro, pois, a antecipação dos efeitos d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3360 221 de prova de algo que não existiu. Embora o Código de Processo Civil atribua ao autor o ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito, entende-se que, nas ações em que o pedido inicial se funda em uma declaração negativa de existência de negócio jurídico, o ônus de comprovar a relação negocial transfere-se para o réu,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 409 em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19), afetando sobremaneira a situação financeira da população. Ademais, o Código de Processo Civil, em seu artigo 805, autoriza o juiz promover a execução pelo meio menos gravoso ao executado. Por conseguinte, defiro o parcelamento, devendo o pagamento do restante do débito ser fei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1202 14 Decisão: RETIRADO DE PAUTA, ausência justificada do Relator. 09, Apelação nº 0003030-92.2012.8.02.0001 da Comarca de Maceió, 6ª Vara Criminal da Capital. Apelante: Douglas Ferreira Araújo. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL).Defensor P: Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL).Apelado: Ministério Pú