Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2186 111 03(TRÊS) VEZES POR SE TRATAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Autos nº 0711173-87.2016.8.02.0001 Sentença: “...Isto posto, considerando o parecer favorável do Ministério Público e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I do CPC e sob arrimo do artigo 1.773 do Código Civi

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) Ante o exposto, CONCEDO NESTA OPORTUNIDADE A TUTELA ANTECIPADA E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a reestabelecer, no prazo de quarenta e cinco (45) dias, o benefício de auxílio-doença, NB 545.266.879-5, em prol de JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS IRMÃO, com DIB 16/03/2011 eme DIP em 01/08/2013, o qual deverá perdurar até sua efetiva capacidade para o retorno ao trabalho, que p/oderá ser apurada e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1619 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2200 105 subscrevi. Maceió (AL), 12 de setembro de 2018. Olívia Medeiros Juiz(a) de Direito EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE DEVERÁ SER PUBLICADO NO DJE POR 03(TRÊS) VEZES POR SE TRATAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Autos nº 0712081-47.2016.8.02.0001 Sentença: “...Assim sendo, JULGO PR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2240 168 JUDICIÁRIA GRATUITA. Autos nº 0712081-47.2016.8.02.0001 Sentença: “...Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para destituindo ANDERSON MÁRCIO DOS SANTOS NASCIMENTO do encargo de Curador de CICERA PEREIRA DOS SANTOS FILHA NASCIMENTO, nomeando para o encargo de Curador ALISSON DOS SANTOS NASCIMENTO, sob o compromisso, a se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 982 66 Autos nº 0081798-03.2010.8.02.0001 Sentença (parte final): “ DECRETO A INTERDIÇÃO de JOELAINE DA SILVA SANTANA, nomeando sua Curadora, sob o compromisso a ser prestado em 5 (cinco) dias, a Sra. MARIA DE ELIANE DA SILVA SANTANA, nos moldes do art. 1.187 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para inscrição no Registr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 976 33 Sentença (parte final): “ DECRETO A INTERDIÇÃO de Claudete Constatino da Silva, nomeando sua Curadora, sob o compromisso a ser prestado em 5 (cinco) dias, a Sra. Elizatety Constantino da Silva, nos moldes do art. 1.187 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado para inscrição no Registro de Pessoas Naturais onde se acha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 967 93 EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE DEVERÁ SER PUBLICADO NO DJE POR 03(TRÊS) VEZES POR SE TRATAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Autos nº 0081798-03.2010.8.02.0001 Sentença (parte final): “ DECRETO A INTERDIÇÃO de JOELAINE DA SILVA SANTANA, nomeando sua Curadora, sob o compromisso a ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 864 102 abrangidas pelo tipo. Conseqüências do crime: Não houve qualquer conseqüência danosa. Comportamento da vítima: Esse item deixa de receber qualquer apreciação, tendo em vista que a conduta do acusado gerou um risco de dano à coletividade, não havendo vítima individualizada. Em face das circunstâncias analisadas, fixo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1168 57 43.2014.8.02.0001Ação: Divórcio Consensual Requerente: ANDREA FRANÇA DE VASCONCELOS NASCIMENTO e outro SENTENÇA Vistos e Etc. Trata-se de Ação de Divórcio Consensual Direto, interposta por Andrea França de Vasconcelos Nascimento e Luiz Carlos Bandeira do Nascimento , todos devidamente qualificados na inicial.Alegam os reque