Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Negrito ausente no original. [2] www.stf.jus.br – 14/12/2018 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000099-88.2018.4.03.6124 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: BIANCA DOS SANTOS GARCIA ASSUNCAO Advogado do(a) IMPETRANTE: THAIS CABRINI DOS SANTOS - SP260813 IMPETRADO: REITOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONA DE VOTUPORANGA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) IMPETRADO: MARCIA ALIRIA DURIGAN - SP127513, ADRIANO JOSE CARRIJO - SP136725 Sentença Tipo A SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá ele realizar o primeiro depósito até o dia 10/06/2018, e as subsequentes também até o dia 10 de cada mês, apresentando os comprovantes nos autos da carta precatória em trâmite na Subseção Judiciária de Catanduva/SP. Fica o condenado advertido que o descumprimento da determinação suprapodera acarretar a conversão das penas substitutivas em privativa de liberdade Encaminhe-se ao Juízo deprecado cópia da presente decisão. Cumpra-se. EXECUCAO DA PENA 0001295-72.2017.403.6106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12361622 Andreia Alves Costa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 10/07/2017 A 10/07/2017 - , 12448981 Diogo Moreira Sampaio – PEB – 1 - Ladainha - 3 - 10/07/2017 A 12/07/2017 - , 12487336 Sebastiao Dias do Nascimento Filho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 11 - 06/07/2017 A 16/07/2017 - , 12487336 Sebastiao Dias do Nascimento Filho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 11 - 06/07/2017 A 16/07/2017 - , 12527271 Shirles de Jesus da Silva – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Amabile Bani – PEB – 3 - Carmo da Cachoeira - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 12908679 Lucy Gloria Abreu Cantarino – PEB – 3 - Varginha - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 13012919 Rafaela Cristina Pereira – PEB – 2 - Tres Pontas - 30 - 17/05/2017 A 15/06/2017 - 158.I, 13830716 Elaine de Castro Rocha Andrade Pereira – PEB – 2 Alfenas - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jairo Fernandes de Sousa – DIV – 1 - Onde se Lê: 90,26.02.2013,26.0 5.2013,972/2014,MG 12.03.2014 - Leia-se: 90,26.02.2014,26.05.2014, 08370140 Glaucia Severino Muniz – DIII – 1 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 II, 08370140 Glaucia Severino Muniz – EEB – 4 - Onde se Lê: 5,16.08.2017,20.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Fazenda, 07531437 Egleia de Siqueira Costa Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12736682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Fazenda, 07531437 Egleia de Siqueira Costa Oliveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12736682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 06/08/2018 A 08/08/2018 - , 12448890 Neide Aparecida Carneiro – EEB – 1 - Itapagipe - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - , 12448890 Neide Aparecida Carneiro – PEB – 2 - Itapagipe 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - , 12627972 Viviane Rodrigues Martins de Sousa – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 12750907 Laura Mariana Rodrigues Mutao – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 13336789 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12055786 Honorival Fontes Neto – PEB – 3 - Uberlandia - 17/05/2018 - , 12925954 Nelio dos Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 21/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11172475 Rosimeire Miranda Souza Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10/10/2019 Avaliação Peri