Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3045 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 16/10/2020 A 16/10/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00008817020178140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS AFONSO MORAES DAS CHAGAS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/10/2020 DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 338 ANNA SOGHOMONIAN - Diretora de Secretaria Substª Certidão RECLAMANTE: GERCIO BATISTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOMES & FILHOS -USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA e outros (2) FICA V. Sª INTIMADA PARA IMPRIMIR CERTIDÃO JÁ EMITIDA E Processo Nº RTOrd-1000896-93.2013.5.02.0291 RECLAMANTE WILLIAN ALVES BRITO ADVOGADO Francisco Carlos Martins Cividanes(OAB: 89960) RECLAMADO ROS

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 671 ______________________ (Requerido) ROSANA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO MELEM ____________________ (Requerida) Dr. RANOLFO BARROSO TADAIESKY JUNIOR ________________________ (Advogado do primeiro e da segunda Requerida) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM ______________________ (Requerida) Dra. LUCILEIA RODRIGUES FAYAL ______________________ (Advogada da Requeri

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 279 normas constitucionais que regem a matéria, editar lei especÃ-fica, ou seja, lei com a finalidade de estender aos servidores militares o direito garantido aos servidores civis.Assim, declaro incidentalmente a inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº. 2.397/1994, no tocante à extensão de gratificações aos servidores, que importem em aumento de despesas para a Administração P

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 013 Processo: 0012795-56.2014.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Posturas Municipais Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargadora NADJA

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região da execução e não apenas a sentença da união estável. 5032 Intimem-se as partes para ciência e para que, no prazo de 30 dias, junte os documentos referentes ao processo 0000089- Intimem-se as partes para ciência e para que, no prazo de 30 03.2014.8.19.0204, informando o nome do inventariante, a fim dias, junte os documentos referentes ao processo 0000089- de viabi

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7365/2022 - Segunda-feira, 9 de Maio de 2022 251 objeto do apossamento administrativo. 1.1.3. Nesse sentido, conquanto as hipóteses legais de desapropriação por utilidade pública indicam que o apossamento administrativo teria por fim a realização de obras ou serviços de caráter produtivo, o STJ compreendeu pela aplicação da regra especial do parágrafo único do art. 1.238 do Código Civil de 2002, que estabelece

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 2680 85.2018.8.14.0136 DECISÃO 1. CITE-SE o Executado, por Carta Precatória, deprecada ao Juízo de Marabá/PA, com prazo de 60 dias para cumprimento. 2. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 14 dos autos. SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Canaã dos Carajás, 06 de junho de 2019 _____________________ Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito PROCESSO: 00069111720188140136 PROCE

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 651 PROCESSO Nº: 0011428 - 8 9 .200 3 .814.0 401 . COMARCA DE ORIGEM: 3ª Vara do Tribunal do J úri da Capital. APELANTE: Marcos Ano Bom Cabral Barbosa ( Adv s . Cesar Ramos da Costa , OAB/PA nº. 11.021 e Anete Pereira Martins, OAB/PA nº. 10.691 ) APELADA: A Justiça Pública . PROCURADOR DE JUSTIÇA: Ubiragilda Silva Pimentel . RELATORA: DESA. VANIA FORTES BITAR. Vistos et c. E m a tenção a petição

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 179 REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS 17 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0000215-75.2011.8.14.0097) APELANTE: MOISES RODRIGUES MODESTO. REPRESENTANTE(S): EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO (DEFENSOR PUBLICO) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS R