259 resultados encontrados para santos ind com - data: 23/08/2025
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2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 88 0000517-98.2014.5.21.0003 FABIO ROSA DOS SANTOS DESTINATÁRIO:GELSON PAULO DE AZEVEDO RÉU: IND. & COM. MENDONCA BARRETO LTDA - EPP DESPACHO PJE Fica(m) a(s) parte(s) reclamante(s)/consignante(s) notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 13/09/2016 09:40 horas, na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de Vistos, etc. Natal, endereço
1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1885 Processo Nº 0089700-16.2004.5.03.0041 Processo Nº 00897/2004-041-03-00.2 vista por 10 dias devendo preservar o sigilo fiscal RECLAMANTE Advogado Notificação Processo Nº 0071900-96.2009.5.03.0041 RECLAMADO Processo Nº 00719/2009-041-03-00.6 Advogado RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO RECLAMADO Itamar Candido de Almeida Fabiano Prata Stacciarini(OAB: 078868MG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 NR. PROTOCOLO : 338703-88.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2972 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : TECIDOS TITAS LTDA EXECUTADO : L&D SANTOS IND COM DE CONFECCOES LTDA ADV EXEQTE : 22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTI ÇA DE FOLHAS RETRO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. GOIANIA, 10 DE ABRI L DE 2014. NR. PR
1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Advogado Leandro Antonio Borges(OAB: 107823MG) Eduardo Costa Deotti Paulo Cesar Swerts Esteves RECLAMADO RECLAMADO Defiro o desarquivamento e vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 813 Advogado Marlon Rosa da Rocha(OAB: 065977MG) Evanio Jose de Paula Luis Antonio de Aguiar Bittencourt(OAB: 059671MG) Everardo Aparecido de Paula Sheila Del Duca Tavares(OAB: 055393MG) RECLA
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 243 DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV PLÍNIO PISTORESI OAB/SP 179018 - ADV WILMA MORETTI OAB/SP 115142 ADV ENEAS GARCIA FILHO OAB/SP 73514 - ADV NELSON MORETTI OAB/SP 70145 - ADV IZIDRO JOSE PENSADO OAB/SP 11130 - ADV IVANA LUCY ALCARAZ CINTRA OAB/SP 206797 583.00.1989.718774-4/000000-000 - nº ordem 0/0 - Possessórias
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 485 MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP) Processo 0018547-36.2016.8.26.0032/02 - Precatório - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Ednilson Aparecido de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente det
1- Conforme dispõe o Decreto n. 20.910/32, as dívidas da Fazenda Pública prescrevem em cinco anos. Deve-se observar, entretanto, que se a dívida for de trato sucessivo, não há prescrição do todo, mas apenas da parte atingida pela prescrição, conforme o artigo 3º daquele ato normativo. 2- Não se aplica a norma suso aludida ao caso telante. O presente caso não versa sobre dívidas da Fazenda Pública, razão porque inaplicável o prazo prescricional do Decreto n. 20.910/32. Em verdade
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Protex Vigilância e Segurança Ltda Banco do Brasil S/A Paula Rodrigues da Silva(OAB: 119133MG) 787 Notificação Processo Nº 0090700-93.2009.5.03.0035 Processo Nº 00907/2009-035-03-00.2 Convolo em penhora o valor bloqueado. Dê-se ciência à reclamada, para os fins do art. 884, CLT - prazo legal. RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Jose Rubens
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 0511511-04.2007.8.26.0224 0511514-56.2007.8.26.0224 0511529-25.2007.8.26.0224 0511550-98.2007.8.26.0224 0511552-68.2007.8.26.0224 0511565-67.2007.8.26.0224 0511577-81.2007.8.26.0224 0511585-58.2007.8.26.0224 0511594-20.2007.8.26.0224 0511598-57.2007.8.26.0224 0511601-12.2007.8.26.0224 0511603-79.2007.8.26.0224 0511618-48.2007.8.26.0224 0511622-85.2007.8.26.0224 0511650-53.2007.8.26.0224 0511653-08.2007.8.26.0224 0511660-97.2007.8.26.0224 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338703-88.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2972 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : TECIDOS TITA LTDA EXECUTADO : L&D SANTOS IND COM DE CONFECCOES LTDA ADV EXEQTE : 22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA DESPACHO : RAZOES QUE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, III E C/C ARTIGOS 771, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EX