Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2790 77 contestação à presente demanda, no prazo legal. Após, caso haja resposta, vista à parte autora para que, querendo, apresente réplica. Em seguida, vão os autos ao Ministério Público Estadual, para parecer. Publico. Intime-se. Maceió , 23 de março de 2021. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito E4 ADV: GUSTAVO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2842 230 setenta centavos), o qual deve ser corrigido a partir da data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da data da citação, bem como a pagar à parte autora, a título de danos morais sofridos, a quantia de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais), com incidência de juros de mora no percentual de 1% (um por c

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 956 nº 0000512-11.2016.5.05.0631 que, na oportunidade, esclareceu Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID e9f2358, que a referida empresa "deu entrada aos Reequilíbrios Econômicos com a seguinte conclusão: "... DEFIRO o pedido de tutela provisória Financeiros fazendo menção a CCT 2015/2015" e, ainda, de que de urgência de natureza antecipada..

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 RÉU GREENTECH ENGENHARIA LTDA EPP - EPP MARCELO PESSOA COSTA PINHO(OAB: 9064/MA) ADVOGADO 868 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: 9111/AL) TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 4157/MA) MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - URIAM SILVA GALVAO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2054 93 ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL) - Processo 0721504-31.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Classificação e/ou Preterição - AUTORA: Rosana Maia Lemos Lyra Fernandes - RÉU: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIOAo apelado para, querendo, oferecer contra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1979 71 entender preenchidos os requisitos positivos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil.IIPara a concessão da antecipação de tutela, é necessário o preenchimento dos requisitos do art. 300 do Novo Código de Processo Civil, quais sejam: probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1979 70 de reservas, tem-se que, em princípio, detém mera expectativa de direito à nomeação, sujeita à conveniência e oportunidade da Administração.2. Nos termos do que assentado pelo Supremo Tribunal Federal, o surgimento de novas vagas durante a validade do certame não gera automaticamente o direito à nomeação dos candida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2051 98 previsão expressa na legislação de regência e tendo a autora comprovado o preenchimento dos requisitos necessários, mister é o reconhecimento do direito pleiteado. Dies a quo a partir do ajuizamento da ação, em razão da demandante não ter se desincumbido de comprovar que apresentou o diploma à Administração Públic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2314 55 : Lúcio Flávio Costa Omena (OAB: 2184/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. SENTENÇA QUE, AO EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, JULGOU ANTECIPADAMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 140 Procurador Geral do Município (OAB P/GM) Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Roberta Lins Verçosa (OAB 8863/AL) Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL) Taissa de Melo Batista Pita (OAB 16644/AL) Tássia de Oliveira Costa (OAB 11101/AL) Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB 11961/AL) Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB