Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ANTONIO CARLOS AUDIBERT(OAB: 9840/SC) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2485 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ARV PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMER

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 1944 REQUERENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: PA24871-A REQUERIDO: TIAGO DOS SANTOS LIMA Considerando as disposições contidas no Artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB e nº 006/2009-CJCI do TJE/PA, foi determinada a intimação do requerente, através de seu advogado, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Altam

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1196 pagos, conforme acordo de ID 7a5139e, no que tange os valores do reclamante e alvará de ID. 22a5d01 - Pág. 8 e guia de ID. 22a5d01 PODER JUDICIÁRIO Pág. 16, no que tange os valores de contribuição previdenciárias. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento das custas já estipuladas nos cálculos de ID. 9830858 - Pág. 5, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 646 deverão indicar de modo específico as provas pretendidas, pois o mero requerimento genérico ensejará o indeferimento do pleito. Ao iniciar a audiência será exigida a confimação das partes presentes ao ato mediante o envio de imagem do documento de identificação oficial em conjunto com uma selfie com o documento ao lado. Caso nã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 647 efetiva a dispensa da audiência inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU E INTIMADO A APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo no bojo de

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1050 integral da execução. Prazo de 60 dias. PODER 3 JUDICIÁRIO ARACAJU/SE, 13 de julho de 2020. SILVIA HELENA PARABOLI MARTINS MALUF INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº HoTrEx-0001795-02.2016.5.20.0001 REQUERENTES ALDRIN DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA(OAB: 392-B/SE) REQU

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Vistos. 6361 BRASILIA, 7 de Novembro de 2017 Observando a Certidão de ônus do imóvel de id. f20e083, noto que este possui alienação fiduciária. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Assim, deixo de proceder com a penhora do referido imóvel, tendo Juiz do Trabalho Substituto Notificação em vista a inviabilidade de hasta pública do bem. Intime-se o Exequente para in

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 moldes do art. 3º da CLT. Isto porque o reclamante, em depoimento pessoal, admitiu "que o carro chegava e cada um sabia o que devia fazer, não havendo necessidade de um dar ordens para o outro" (id dad410c - Pág. 2), revelando, assim, a ausência do principal requisito do vínculo de emprego, qual seja, a subordinação. Além disso, as testemunhas do reclamante nada souberam

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1359 Existem indícios de que os conduzidos sejam os autores da conduta ilícita indicada nos autos, pois as pessoas ouvidas na esfera policial apontam aqueles como sendo os sujeitos ativos da infração penal (CPP, art. 312, caput). A situação descrita no auto não corresponde às hipóteses do art. 23, caput, I, II e III do CP (CPP, art. 314). Assim, verifico que a substituição por outras medidas cau

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 2093 Intimado(s)/Citado(s): com a multa. - CICERO JUNIO DOS SANTOS LIMA Considerando que é incontroversa a prestação de serviços exclusiva à 2ª ré, e, principalmente, que era desta o fornecimento do transporte, ela responde solidariamente pelo cumprimento da obrigação (CC 634-635; 932-caput). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimem-se as partes, na pessoa de seus advoga