Publicações Judiciais II ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00090ApelReex 2057785 0014587-56.2015.4.03.9999 SP 1400000594 RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TATIANA CRISTINA DELBON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO TADEU PORCEL ADV : SP239685 GABRIEL DE MORAIS TAVARES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MOCOCA SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00091AC 1825451 0009390-47.2010.4.03.6103 SP RELATOR : JUIZ CONV. VALDECI DOS SANTOS APTE : LUIZ ALCIDE

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.03.99.033160-8 ApCiv 2272689 VOL: 1 N.Único: 0033160-74.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : VICTORIA NUBIA DE OLIVEIRA LEMES incapaz REPTE : DENISA APARECIDA DE OLIVEIRA ADV : SP066430 JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2017.03.99.033170-0 ApelRemNec 2272699 VOL: 1 N.Único: 0033170-21.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) :ADELINO AMORIM NETO ADV : SP32826

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2018.03.99.006348-5 ApCiv 2295690 VOL: 2 N.Único: 0006348-58.2018.4.03.9999 APTE : LOURIVAL SAO TIAGO ADV : SP117736 MARCIO ANTONIO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LOURIVAL SAO TIAGO ADV : SP117736 MARCIO ANTONIO DOMINGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2018.03.99.006433-7 ApCiv 2295775 VOL: 1 N.Único: 0006433-44.2018.4.03.9999 APTE :ADRIANA INACI

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : SIDNEI ROCHA DE SOUSA ADV ACUS : 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO DESPACHO : VISTA DOS AUTOS PARA DEFESA CONSITUIDA P/ FINS DE HOMOLOGACAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 350636-90.2016.8.09.0168 743 EXECUCAO PENAL JP PDMM 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA 16774 DF - JOSE PEDRO DE CASTR

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 e/ou atenuantes. À míngua de causas de aumento ou de diminuição de pena, torno a pena definitiva em 06 (seis) meses de detenção. Face à análise das circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do mesmo diploma legal, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "b", c/c §3º, do Código Penal, determino o cumprimento da pena no regime inicialmente ABERTO. Considerando que o condenado preenche os

Seção I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PROTOCOLO : 121623-54.1996.8.09.0128(9691216235) COMARCA : PLANALTINA RELATOR : DR. SILVIO JOSE RABUSKE SUBST. DA DESA. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. LEANDRO CRISPIM APELANTE(S) : IRON PEREIRA DA MOTA ADV(S) : NEY MOURA TELES LUCAS ANTONIO BORGES FILHO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDR

Seção I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 ADV(S) : FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA : MINISTERIO PUBLICO 78 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 314092-92.2013.8.09.0044(201393140920) COMARCA : FORMOSA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : RAIMUNDO DA PAZ NOGUEIRA ADV(S) : RAFAEL SILVA NOGUEIRA PARANAGUA 1 APEL

Seção I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I 1 REU(S) 2 REU(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ADV(S) : ANA FLAVIA LOBO OLIVEIRA DE FARIA : MUNICIPIO DE PLANALTINA ADV(S) : ANA FLAVIA LOBO OLIVEIRA DE FARIA : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PLANALTINA ADV(S) : LEILA MENEZES ELIAS 317 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 396131-55.2014.8.09.0160(201493961314) COMARCA : NOVO GAMA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. S

Seção I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : CRISTIANE MARTINS COTRIM : LUCIANA MARIA MIRANDA DA SILVA ADV(S) : JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 54 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 445618-68.2011.8.09.0137(201194456189) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DR. WILSON SAFATLE FAIAD SUBST. DO DES. NORIVAL SANTOME REVISOR :DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS SUBST. DO DES. C

Publicações Administrativas ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.27.002652-6 ApCiv 2167895 VOL: 1 N.Único: 0002652-29.2014.4.03.6127 APTE : CARLOTA GONCALVES MANOQUIO incapaz REPTE : VICENTE MANOQUIO ADV : SP255069 CAMILA DAMAS GUIMARÃES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANA AYROSA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CARLOTA GONCALVES MANOQUIO incapaz ADV : SP255069 CAMILA DAMAS GUIMARÃES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANA AYROSA ADV : SP000030 H