Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 Mariani Gonçalves Ramalho, DF14887E - Lila Maria Murta Pereira. Certifico que transcorreu o prazo determinado pela r. certidão exarada nestes autos, de acordo com o art.14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/2019. Brasília - DF, quinta-feira, 11/07/2019 às 13h31. . Nº 2009.01.1.100875-8 - 0062116-58.2009.8.07.0001 - Cumprimento de Sentenca - A: PIER 21 CULTURA E LAZER SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo B

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 dos embargos ou de não conhecimento desse fundamento (art. 739-A, § 5º, do CPC). 2. Com a edição da Lei n. 11.382, de 6/12/2006, norma congruente com a Lei n. 11.232/2005 - por exemplo, art. 475-L, § 2º, do CPC -, introduziu-se nova sistemática do processo satisfativo, estando entre as importantes mudanças a reformulação dos embargos à execução para inibir, no seu nascedouro, defesas manifes

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 afixação em lugar de grande circulação é válida, tendo em vista a indisponibilidade da plataforma de editais do CNJ à época, impossibilitando-se o cumprimento do estabelecido no art. 257, II, do NCPC. 4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Acórdão n.1046798, 20150111322246APC, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/09/2017, Publicado no DJE: 22/09/2017. Pág.:

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 CIVIL. INSOLVÊNCIA CIVIL. DECRETAÇÃO. INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO COLETIVA. PATRIMÔNIO EXPROPRIÁVEL DO DEVEDOR INSOLVENTE. FORMAÇÃO DE MASSA VINCULADA AO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO INSOLVENTE. QUADRO GERAL DE CREDORES. CONFECÇÃO. DÉBITOS. INVIDUALIZAÇÃO DOS CREDORES E ORDEM DE PAGAMENTO. EXECUÇÃO SINGULAR. EXTINÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL E VIABILIDADE JURÍDICA. PROVIME

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 em apreço: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL DA TERRACAP. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE PARTICULAR. PRESENÇA DE INTERESSE PÚBLICO DIRETO. COMPETÊNCIA DA VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. 1. Tendo em vista a existência de discussão de natureza fundiária e coletiva, env

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 3ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Geilza Fatima Cavalcanti Diniz Diretora de Secretaria: Ana Paula Laricchia Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.01.1.128689-0 - Rescisao de Contrato - A: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF025279 - Danilo Batista Soares. R:

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 - ME EXECUTADO: ALIETE RICARDO DA SILVA, GABRIELA RICARDO DE VASCONCELOS, JONY JEFFERSON SANTOS LIMA, LYRIUS CABELEIREIROS LTDA - ME, VIVIANE DA CUNHA MOURA DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, ret

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 N. 0707604-35.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MAX ROBERT MELO. Adv(s).: DF0030598A - MAX ROBERT MELO. R: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF0030241A - DEBORA APARECIDA DE LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707604-35.2019.8.07.0001 Classe judici

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 N. 0705995-70.2017.8.07.0006 - MONITÓRIA - A: HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Adv(s).: DF30414 - EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO, DF42462 - JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES, DF23515 - CLAUDIA SILVA VAZ. R: MACIEL ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : SEBASTIAO APARECIDO DE BRITO ADV : SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SEBASTIAO APARECIDO DE BRITO ADV : SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,