Publicações Judiciais I ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de abril de 2016. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00002 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0007583-20.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.007583-0/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Justica Publica NICOLAU DOS SANTOS NETO reu/ré preso(a) SP061991 CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA e outro(a) SP043524 ELIZETH APARECIDA ZIBORDI DECISÃO Fls.410/414. Não conheço dos embargos de declaração, uma vez que se consubstanciam reiter

Publicações Judiciais II ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00039 ApCrim 78956 0000450-67.2018.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : MARIO TEODORO DOS SANTOS NETO reu/ré preso(a) ADV : SP231033 FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : MARIO TEODORO DOS SANTOS NETO reu/ré preso(a) ADV : SP231033 FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO 00040 ApCrim 71701 0007975-49.2012.4.03.6106 SP RELATORA : JUÍZA CONV MONICA BONAVINA REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6323 8007270-43.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Roselita Dias Dos Santos Procurador: Benigno Ferreira Dos Santos Neto Advogado: Joao Paullo Falcao Ferraz (OAB:BA46716) Advogado: Joao Gabriel Barreto Silva Rocha (OAB:BA47920) Procurador: Benigno Ferreira Dos Santos Neto Reu: Embasa Empresa Baiana De Águas E Saneamento Sa

Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de maio de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00007 HABEAS CORPUS Nº 0002013-98.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.002013-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ELIZABETH APARECIDA ZIBORDI NICOLAU DOS SANTOS NETO reu preso SP043524 ELIZETH APARECIDA ZIBORDI SP012982 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SP061991 CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA JUIZO FEDERAL DAS EXECUCOES PENAIS EM SAO PAULO 2007.61.81.000202

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2487 Jurisdição: Serrinha Autor: Laurencio Reboucas Dos Santos Neto Advogado: Igor Oliveira Lima (OAB:BA52352) Advogado: Pedro Augusto Nonato Costa Filho (OAB:BA49933) Reu: Maria Vanildes Da Silva Junqueira Advogado: Heusa Regia De Araujo Silva (OAB:BA688-A) Reu: Davi Rebouças Dos Santos Silva Advogado: Heusa Regia De Araujo Silva (OAB:BA688-A) Intimação: PODER JUDIC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6324 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] AUTOR: ROSELITA DIAS DOS SANTOS PROCURADOR: BENIGNO FERREIRA DOS SANTOS NETO REU: EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA Vistos. 1.- Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem outras provas a serem produzidas, especificando-as e demonstrando a pertinência com os fatos discutidos

Publicações Judiciais I ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCLUIDO(A) No. ORIG. : LAURENTINO DA SILVA : 00130654120114036181 4P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as defesas dos denunciados Eurico Augusto Pereira (fls.2123/2124 e 2297/2298), Gildemar Carlos da Silva e Ronier Teixeira de Araújo ( fl.2300) e Jerome Leon Masamuna ( fl.2243) para que apresentem as razões recursais, na forma do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. São Paulo, 27 de abril de 2016. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00007 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº

Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de maio de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00005 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0008053-17.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.008053-2/SP RELATOR AGRAVANTE AGRAVADO(A) ADVOGADO : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Justica Publica NICOLAU DOS SANTOS NETO reu preso SP061991 CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Juntem-se aos autos os documentos anexos. Considerando o quanto noticiado pelo MMº Juízo da Vara das Execuções Criminais, n

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2704 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SERRINHA ________________________________________ PROCESSO Nº: 8001039-44.2022.8.05.0248 AUTOR: LAURENCIO REBOUCAS DOS SANTOS NETO REU: MARIA VANILDES DA SILVA JUNQUEIRA, DAVI REBOUÇAS DOS SANTOS SILVA DESPACHO Intime-se a part

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3140 Diomedes Oliveira Carvalho Assessor de Juiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000580-81.2019.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Elias Jose Dos Santos Neto Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653) Reu: Localiza Rent A Car Sa