Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO CATIA DOS SANTOS RIBEIRO JORGE HADDAD FILHO(OAB: 165895 -B/RJ) ROSEANE DE AGUIAR HADDAD(OAB: 156331/RJ) CATIA DOS SANTOS RIBEIRO JORGE HADDAD FILHO(OAB: 165895 -B/RJ) ROSEANE DE AGUIAR HADDAD(OAB: 156331/RJ) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARTA GORINI VIEIRA(OAB: 111581/RJ) SARA MEDEIROS SOARES ROSA PAULO CESAR FERREIRA LEOPOLDINO JOELSON CANDIDO LUIZ CARLOS BASTOS

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1782 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITABIRA - SANDRA MARA VIEIRA DA COSTA - SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA PROCESSO: 0010144-74.2015.5.03.0171 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: SANDRA MARA VIEIRA DA COSTA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA e outros TRIBUNAL REG

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instituídas pela LC 110/2001 devem ser corrigidos monetariamente com base na taxa SELIC. Ante o exposto, com base no artigo 557, §1º-A, do CPC, dou parcial provimento ao recurso de apelação, a fim de (i) reconhecer a inexigibilidade da exação debatida apenas no ano de 2001, declarando válida a cobrança a partir de janeiro de 2002; e (ii) reconhecer o direito da apelante à compensação do que foi indevidamente recolhido no ano de 2001, nos termos antes delineados. P.I. Após, remetam-s

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP073529 TANIA FAVORETTO e outro : OS MESMOS : 00289454020024036100 9 Vr SAO PAULO/SP 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004505-65.2002.4.03.6104/SP 2002.61.04.004505-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado LEONEL FERREIRA Caixa Economica Federal - CEF SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES e outro ALEX TENORIO JUNIOR e outros CARLOS DA SILVA DJALMA DE SOUZA GENARO SANTANA MARIO SERGIO SANTOS RIBEIRO JORGE LUIZ DOS SANT

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 29860 Região - 6ª Câmara. Acórdão Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do TrabalhoFABIO ALLEGRETTI COOPER , regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargador do Trabalho FABIO ALLEGRETTI COOPER Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Traba

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3901 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Acórdão unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador João Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalh

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 1771 Intimado(s)/Citado(s): dia 22/10/15, às 10h20min. Intime-se o Reclamante, por seu procurador, para comparecimento, - ALEXSANDRO RAMOS DOS SANTOS - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A sob as penas do art. 844 da CLT. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notifique-se a Reclamada por Oficial de Justiça. Expeça-se o JUSTIÇA DO TRABALHO mandado. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª Vara do Tr

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 - FLAVIANO DE OLIVEIRA BIZACHE - FRANCISCO VIDAL VIEIRA - GEAN GOMES CALHEIROS - JOAO ALVES DA SILVA - JOAO JOSE SANTOS RIBEIRO - JORGE CICERO DOS SANTOS - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA - JOSIVALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES - LEONILDO CIRILO ALVES - MARCIO CESAR RAMOS - OSVALDO ZANINELLI - PAULO SERGIO MACHADO - REGINALDO SILVA POLIDO - RICARDO DOS SANTOS - VALDECIR DA SILVA -

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3911 nos termos do item III da Súmula 437, do TST; e b) multa convencional, nos termos da fundamentação. O total devido pela reclamada importa em R$122.140,95 (mil e vinte e dois mil e cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos), sendo devido ao reclamante o valor líquido de R$ 99.993,48 (noventa e nove mil e VOTOS novecentos e noventa e três reais e quarenta e oi