Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:JOSIAS BARRETO DE JESUS Requerido:GEOVANIZE DOS SANTOS S LIMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:554.01.2011.026903 Nº ORDEM:16.01.2011/001196 CLASSE:LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129 DO CP) AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 569 204: defiro. Digam as partes sobre o que exposto pelo Ministério Público a fls. 204 e informe a parte autora seu atual endereço e o de seu filho, ora corréu. 3)Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), DAMIL CARLOS

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 294 arts. 97 da Constituição Federal, e 481, parágrafo único, do CPC. 2. O Supremo Tribunal Federal tem reiteradamente entendido que é inconstitucional restrição imposta pelo Estado ao livre exercício de atividade econômica ou profissional, quanto aquelas forem utilizadas como meio de cobrança indireta de tributos. 3. Agravo nos próprios autos conhecido para negar seguimento ao recurso extrao

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 113 PA Representante(s): OAB 13033-A - LUCIBALDO BONFIM GUIMARAES FRANCO (PROCURADOR(A)) AGRAVANTE:MARIA DAS GRACAS PINHEIRO AGRAVANTE:ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA NEGRE AGRAVANTE:CLEONILDO FERREIRA BORGES AGRAVANTE:LUDIMILA MENDONCA DOS REIS AGRAVANTE:DIERVISON OLIVEIRA SILVA AGRAVANTE:FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS S LIMA AGRAVANTE:GRACIETE SOUZA LIMA AGRAVANTE:ISLENE SILVA ALVES AGRAVANTE:JAIR DA SILVA COST

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 99 13.296/2008 e art. 134 do CTB. 3. Fundamentou a decisão ainda no art. 4º, I, da Lei Estadual 6.606/1989, que dispõe ser solidariamente responsável "o adquirente, em relação ao veículo adquirido sem o pagamento do imposto do exercício ou exercício anteriores". Tudo para considerar a recorrente responsável pelos créditos tributários relativamente "aos exercícios do período compreendido entre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2865 168 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS BARBOSA PANDINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2019 Processo 1001896-66.2019.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Onivaldo Antunes da Silva - - Maria José Correia da Silva - EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 692 acúmulo de serviço, fato notório. 3)Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (OAB 315699/SP), MARIANA PRANCHES DE MEIRA ROBERTO (OAB 372247/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP) Processo 1010046-56.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 303 MAYSA NAVAS DEMETRIO DE ARAUJO - OAB/SP nº.:194336; Processo nº.: 278.01.2005.005174-0/000000-000 - Controle nº.: 1506/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ ANTÔNIO LOPES DE MOURA - Fls.: 255 a 255 - Autos: 1506/05 - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas da defesa para que produza seus efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 677 (OAB 357215/SP) Processo 1009226-37.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Proprietários de Monte Verde - Vistos, Para apreciação do pedido de penhora de quotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 561 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA ZACCHARIAS BARBIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2020 Processo 1002016-27.2020.8.26.0286 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Ci