Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.810 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Art. 14. As lições aprendidas devem ser utilizadas para a elaboração ou revisão dos procedimentos específicos de resposta e a melhoria do processo de prevenção de crises cibernéticas. 6. À Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça e, também, efetuar a notificação e/ou intimação da Requere

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.836 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MOREIRA DOS SANTOS - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Kaio Marcellus de Oliveira Pereira (OAB: 35080/DF) - Anderson da Silva Ribeiro (OAB: 3151/AC) - Emilly Rocha Craveiro (OAB: 4574/AC) - Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC) Nº 1001808-24.2020.8.01.0000 - Agravo

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

158 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.810 4. Constato que a Diretoria de Logística informa que as recomendações exaradas pela ASJUR foram implementadas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame (id 0947830). 5. Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame. 6. Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando,

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.826 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO nhecimento da notificação referente ao despacho n.º 77/2021, assinado pela impetrada, com o aval do Comandante Geral da PMAC, também impetrado, informando que, em acatamento ao Parecer Jurídico n.º 21/2021/PMAC-ASJUR/ PMAC, as averbações das férias correspondentes ao período aquisitivo em que o impetrante ficou afastado frequentando o curso superior haviam sido revogadas. Informa que a i

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

7 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Obrigação de Fazer. Fornecimento de Fármaco. Indenização. 28. Agravo de Instrumento nº 1000029-84.2019.8.01.0900 Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª Regina Ferrari Agravante: Estado do Acre Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC) Agravado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Bianca Bernardes de

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Waldirene Cordeiro VICE-PRESIDENTE Des. Roberto Barros CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Elcio Mendes TRIBUNAL PLENO Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Denise Bonfim Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des. L

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.922 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) 16. Apelação Cível 0800889-55.2016.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara de Fazenda Pública Assunto: Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Municipio de Rio Branco Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC) Apelada: Ipê Empreendimentos Imobil

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.073 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Waldirene Cordeiro VICE-PRESIDENTE Des. Roberto Barros CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Elcio Mendes TRIBUNAL PLENO Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Denise Bonfim Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des. L

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.087 Origem: Brasileia / Vara Cível Assunto: Cheque Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Geirton Fernandes da Rocha Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC). Apelado: Antônio Gomes Ribeiro Filho & CIA LTDA - ME Advogado: Gilmaro Geraldino Marinho da Silva (OAB: 31127/PE). 4. Apelação Cível 0702020-81.2021.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara Cível Assunto: Consórcio Órgão:

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. Apelação / Remessa Necessária 0707330-05.2020.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 3ª Vara de Fazenda Pública Assunto: Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª Eva Evangelista Remetente: Juízo de Direito da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco Acre. Impetrado / Apelante: Municipio de Rio Branco. Proc. Município: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB: 3271/AC). Impetrante