CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2977 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA ATO ORDINATÓRIO 0000549-28.2013.8.05.0264 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Ubaitaba Adolescente: Alessandro Santos Silva Adolescente: Robson Santos Silva Advogado: Jose Eduardo Andrade Pires (OAB:BA13662) Adolescente: Anilton Coutinho Dos Santos Advogado: Norma C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 115 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 0000848-82.2018.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ADOLESCENTE: LUCAS BRITO DOS SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO 1- Certi�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 128 REU: ELIOMAR GONCALVES DE SANTANA Advogado(s): ELIOMAR MELO DE BRITTO (OAB:BA7595), THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (OAB:BA30749) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) envolvendo as partes em referência, na qualidade de supostos autores do fato, com recebimento da denúncia em 03 de outubro de 2012, sob a tipificação do artigo 12 da Lei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3059 Adolescente: Paloma Santos Silva Adolescente: Gleice Quelle Dutra Da Silva Terceiro Interessado: Lucas Rocha Ribeiro Terceiro Interessado: Mara Ribeiro Silva Terceiro Interessado: Jamile Do Nascimento Pinto Terceiro Interessado: Marinalva Souza Dutra Terceiro Interessado: Luis Eduardo Souza Dutra Terceiro Interessado: Henrique Ferreira Almeida Terceiro Interessado: Graci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3191 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BRUMADO INTIMAÇÃO 0001923-86.2019.8.05.0032 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Brumado Reu: Alisson Félix Santos Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alisson Breno Lopes Souza Advogado: Alan Wesdra Silva Lobo (OAB:BA5

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4272 Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta ocorrência do crime de estupro de vulnerável, praticado pelo autor ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS, contra a vítima Nicole Santos Silva, adolescente, de 12 anos. O Ministério Público requereu o arquivamento do presente feito, considerando que estes autos foram iniciados por engano, diante da preexist

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 759 ATO ORDINATÓRIO 0000230-10.2002.8.05.0082 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Gandu Reu: Diógenes Da Silva Barreto Advogado: Salvador Coutinho Santos (OAB:BA9153) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 4

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091- Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1166 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU ATO ORDINATÓRIO 0001754-51.2016.8.05.0082 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Gandu Reu: Alef Yago Ribeiro Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 404 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 0000131-94.2011.8.05.0059 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Coaraci Reu: Jussara Jesus Dos Santos Reu: Taeverson Souza Santos Advogado: Murillo Nunes Santos (OAB:BA25315) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 3625 D E S P A C H O - poph AO ADVOGADO DO AUTOR: Sentença de conhecimento, parcialmente reformada no E.TRT 15ª NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0010975-04.2017.5.15.0015 - Processo PJe-JT Região, com trânsito em julgado em 15/08/2017. Excluída a responsabilidade subsidiária da Reclamada Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)