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santos silva lima - Página 203

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2.077 resultados encontrados para santos silva lima - data: 09/08/2025

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TJSP 23/09/2009 - Pág. 292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 292 prova inequívoca do direito e considerando que o deferimento da liminar esgotaria e objeto da ação, indefiro a tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. Expeça-se o necessário. - ADV JOSENILSON BARBOSA MOURA OAB/SP 242358 271.01.2009.006828-8/000000-000 - nº ordem 1123/2009 - Outros Feitos Não Especif

TJAL 23/04/2019 - Pág. 56 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 56 constitucional do prequestionamento, pressuposto inafastável que objetiva evitar a supressão de instância. Portanto, estabelecido que o prequestionamento é condição sine qua non para que se conheça do extraordinário na instância superior, a inadmissão do recurso ora analisado é medida que se impõe. A par de tais conside

TJSP 03/05/2019 - Pág. 2675 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2675 - ADV: MONICA CAETANO DE MELLO ALEIXOS (OAB 109023/SP) Processo 0002580-14.2018.8.26.0635 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - R.S.C.P. - Vistos. Fls. 168/169: Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamen

TJSP 02/12/2019 - Pág. 1653 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1653 ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Intimem-se as partes, especialmente quanto ao cabimento de recurso inominado, mediante recolhimento de custas. P.I.C. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP) Processo 0008980-18.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeni

TJAL 11/05/2020 - Pág. 327 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 327 - Telefonia - AUTORA: Terezinha Rodrigues Gomes de Siqueira - RÉ: Telemar Norte Leste S/A - DESPACHO Defiro o pedido de (fls.415), oficie-se o Banco do Brasil, para que efetue a transferência do valor depositado as (fls. 93), vinculado a este processo, para conta da pessoa jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118

TJAL 03/01/2022 - Pág. 373 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 373 prosseguimento ao feito, em razão do trânsito em julgado, no prazo de cinco (05) dias. ADV: DAVID WILLIAMS DA ROCHA MACEDO (OAB 13034/AL), ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE) Processo 0700008-30.2021.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Fabiana Marque

TJAL 25/01/2023 - Pág. 215 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 215 vínculo com o ente devedor). (3) requisição de pequeno valor à autoridade citada para a causa ( Governador de Alagoas) para o pagamento dos honorários sucumbenciais, por meio da Secretaria deste Juizado, a ser pago no prazo legal de 60 dias, conforme dados abaixo: (a) determino ainda que o executado efetue o pagamento dir

TJAL 11/05/2020 - Pág. 327 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2582 327 - Telefonia - AUTORA: Terezinha Rodrigues Gomes de Siqueira - RÉ: Telemar Norte Leste S/A - DESPACHO Defiro o pedido de (fls.415), oficie-se o Banco do Brasil, para que efetue a transferência do valor depositado as (fls. 93), vinculado a este processo, para conta da pessoa jurídica TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118

TJSP 24/06/2022 - Pág. 1482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1482 Considerando a certidão de decurso de prazo para cumprimento voluntário da sentença e com base nos princípios da celeridade e economia processual, a fim de se evitar bloqueio de valores em conta, manifeste-se o(a)(s) executado(a)(s) com o depósito devidamente atualizado, do valor R$ 13.104,10, conforme plan

TJSP 10/05/2022 - Pág. 3079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3079 também por meio do indicador pessoal, caso descoberta a identidade do proprietário, para o que vale a consulta ao histórico do cadastro imobiliário do Município, a anteriores possuidores e proprietários de áreas vizinhas. Providenciar minuta do edital para citação de réus e terceiros e desconhecidos, be

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