19 resultados encontrados para santos silva taliaro - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
10. No caso dos autos, após requerimento formulado em sede administrativa pelo autor, foram reconhecidos 27 (vinte e sete) anos, 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias de tempo contributivo, não sendo averbada a especialidade de qualquer intervalo de trabalho (ID 104006265 – págs. 69/73). Dessa maneira, a controvérsia diz respeito ao reconhecimento ou não da especialidade das atividades indicadas na inicial, desenvolvidas entre 19.04.1988 a 30.06.1988, 01.07.1988 a 11.01.1989, 17.01.1989
Trata-se de apelações de sentença pela qual foi julgado procedente pedido em ação previdenciária para condenar a autarquia a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir do início da incapacidade (21.03.2016). As prestações em atraso deverão ser pagas com correção monetária e com juros de mora na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. O INSS foi, ainda, condenado ao pagamento de honorários advocatícios fixados em liquidação de sentença. Nã
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 28/12/2017 PROCESSO :1006686-91.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Osvaldo dos Santos Martins ADVOGADO : 345837/SP - Matheus Benedete Ramiro REQDO : Regissol Construções e Empreendimentos Limitada VARA:3ª VARA
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2288 Donizeti da Silva - Vistas dos autos às partes para: (X) Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial/Perícia Social juntado aos autos às fls. 134/140, após vista ao MP. - ADV: PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP) Processo 1004255-50.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1662 WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB 214225/SP) Processo 1005719-46.2017.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Adão José Barbosa - Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 37, no prazo legal. - ADV: RAPHAEL GUIMARÃES NARDI (OAB 392719/SP) Processo 1005727-23.2017.8.26.03
R E LA T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação pelo procedimento ordinário objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Sentença de mérito pela improcedência do pedido, considerando a ausência de incapacidade laboral da parte autora. A parte autora interpôs, tempestivamente, o recurso de apelação, arguindo, preliminarmente, a nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, pois pretendia a comp
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2045 Processo 1005684-86.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unicon Obras e Instalações Ltda-me - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos d
RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO EMBARGANTE:ADAICE DOS SANTOS SILVA TALIARO Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ALVES PINTAR - SP199051-A INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Constato não haver, no caso, qualquer vício a ensejar a declaração do julgado ou sua revisão, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Somente podem ser opostos embargos de declaração quando na decisão atacada ho
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2288 eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do pr
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2075 Processo 1005500-67.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edn Móveis Indústria e Comércio Ltda - *Teor do ato: Vista dos autos à exequente para manifestar-se sobre a pesquisa RENAJUD em nome da firma executada cujo resultado foi infrutífero (fls. 95)