Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Embasa-Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Esac Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. Felipe Rosa Ramos(OAB: 25446SC) Letícia Bitencourt Pereira Esteche(OAB: 20131SC) - Tomar ciência da designação de audiência para prolação de sentença, para 15/05/2014, às 14:56h, quando co

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Esac Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. Felipe Rosa Ramos(OAB: 25446SC) Letícia Bitencourt Pereira Esteche(OAB: 20131SC) - TOMAR CIÊNCIA da decisão de fls. 277-279, que deu parcial provimento aos embargos declaratórios. Cópia disponível no site www.trt5.jus.br. - ADV RTE: Milena Santo

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781BA) Milena Santos Silva(OAB: 38638BA) Miguel Mantovani HEBERT MARTINS GUIMARÃES(OAB: 32435BA) SIMONE DANTAS TUTRUT(OAB: 26666BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Retire-se o feito de pauta e façam -se os autos conclusos. Notifiquem-se as partes. - ADV RTE: Milena Santos Silva. ADV RTE: EVA

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HEBERT MARTINS GUIMARÃES(OAB: 32435BA) SIMONE DANTAS TUTRUT(OAB: 26666BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: CERTIFICO que, em cumprimento ao quanto determinado na ata de fls. 28/30, procedi a inclusão do presente feito na pauta de audiência do dia 18/03/2015, às 08h14min para prolação de sentença, pelo que passo os autos para notificação das part

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV RTE: Milena Santos Silva. ADV RTE: EVANDRO TAVARES CHAVES. ADV RDO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO. ADV PL REU: Felipe Rosa Ramos. ADV PL REU: Letícia Bitencourt Pereira Esteche. Processo Nº RTOrd-0002336-26.2013.5.05.0561 Reclamante Sergio Santos de Jesus Advogado(a) EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781BA) Advogado(a) Milen

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 PINTO LAPA NETO. Processo Nº RTOrd-0001113-04.2014.5.05.0561 Reclamante Domingos Alves Pereira Advogado(a) EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781BA) Advogado(a) Milena Santos Silva(OAB: 38638BA) Reclamado Miguel Mantovani Advogado(a) HEBERT MARTINS GUIMARÃES(OAB: 32435BA) Advogado(a) SIMONE DANTAS TUTRUT(OAB: 26666BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Ante o pleito de fl. 24, redesign

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Embasa-Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Esac Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. Felipe Rosa Ramos(OAB: 25446SC) Letícia Bitencourt Pereira Esteche(OAB: 20131SC) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Preenchidos os requisitos de recorribilidade no que concerne à tempestividade,

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Embargos de Declaração pelo 1o Reclamado (fls. 261/266), deixo de apreciar, por ora, o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante (fls. 267/272). 2. Tendo em vista o pretenso efeito modificativo, notifiquem-se o 2o Reclamado e Reclamante para, querendo, manifestarem-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pelo 1o Reclamado, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, sob pena

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 se que, nos termos do art. 2º, "a expedição não ensejará a extinção do débito, podendo a execução vir a ser impulsionada pelo: I devedor, a fim de quitar o débito; II - credor quando localizar meios que viabilizem o prosseguimento da execução". - ADV RTE: FRANCISCO DE ASSIS DE BRAGANÇA PIMENTEL. ADV RTE: AÇAAN SILVA RAMOS. ADV RTE: ILMA RAMOS SANTOS FALCÃO. Pro

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 4. Cumpridas as parcelas do acordo firmado, notifique-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas processuais e da contribuição previdenciária incidente sobre o acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução neste particular. 5. Nos termos do art. 18, §2º, do Provimento Conjunto GP/CR TRT5 nº 004/2011, o acordo firmado em fase d