Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1293 a tempo e modo por Luciene Santos Silva. Assim, restabelecido o devido processo legal, NOTIFIQUE-SE os litigantes para apresentação de razões finais, desde já ficando consignado que o silêncio será tomado como ratificação da peça a INTIMAÇÃO tal propósito já constante dos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO previdenciárias foram integralmente quitados, extingo a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. ADVOGADO Verifico, compulsando a aba “dados financeiros”, que sobejou RECLAMADO crédito em conta judicial. Observo, também, que o feito, quando tramitava em meio físico, foi liquidado por perícia (perito Jonny Willams dos Santos Silva). Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 1299 BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, e com fundamento no artigo 267, inciso I, c.c. 295, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito. Isento de custas em razão da gratuidade, sem condenação em honorários advocatícios nesta fase pr

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 13718 FUNDAMENTAÇÃO Incompetência material das contribuições previdenciárias Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Pretende a reforma da sentença que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de condenação da reclamada ao recolhimento das contribuições previdenciárias relativas às verbas pagas no curso do contrato de tr

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 8177 RECLAMADO NC MULTIMARCAS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Recorda-se às partes que os embargos meramente protelatórios, - LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS SILVA assim entendidos aqueles que não aventarem real hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei. Atentem ainda os PODER JUDICI

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Acórdão ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (a) afastar a aplicação da multa do artigo 523 do CPC/2015, de 10% sobre o valor líquido da condenação; (b) declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciação de maté

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 287 CERTIDÃO São Paulo, 16 de Novembro de 2017. Notificação Processo Nº RO-1000635-40.2016.5.02.0254 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE RECORRENTE NELSON ACILON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARINA ESTEVES MARTINS NOGUEIRA COBRA(OAB: 333491/SP) ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 33693/SP) RECORRENTE USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO THIAGO AUGUSTO VE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 34310 Relatados. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0011275-08.2018.5.15.0022 RECURSO ORDINÁRIO VOTO RECORRENTE: NÉLSON BIZZACCHI SPINELLI Conheço. RECORRIDO: ROSINEIDE QUEIROZ DOS SANTOS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM PRELIMINARMENTE JUIZ SENTENCIANTE: MAURÍCIO BEARZOTTI DE SOUZA RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Na realidade, trata-se de ação

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 363 de cálculo. Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - FERNANDO DOS SANTOS SILVA Assim, faço conclusos os autos à superior deliberação. Pinheiro/MA, 08 de junho de 2018. Andreza dos Santos Souza Analista Judiciário Mat. 2050 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Fica notificada a reclamada para que efetue o pagamento dos

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 18243 Em síntese, afirma o autor que foi dispensado sem justa causa. Juíza do Trabalho Substituta Porém, a ré não quitou as verbas rescisórias, já decorrido o prazo para tanto. Pontua também que a ré não entregou as guias para wj habilitação no programa do seguro desemprego e soerguimento dos valores do FGTS. Postula, em sede de tutela antecipada, na medida em