Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCIO JOSE MIRANDA DOS SANTOS ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0010956-77.2013.403.6183 PROT: 08/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAQUIM DA SILVA XAVIER ADV/PROC: SP286841 - FERNANDO GANÇALVES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0010965-39.2013.403.6183 PROT: 08/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CLAUDIO SARAIVA PEREIRA ADV/PROC: SP22762

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 503 PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal “ J. do Norte/CE. 31/05/2016.”.- INT. DR(S). ALEX SILVA GONSALVES , ANTONIO DEMETRIO DE MORAIS RODRIGUES , JOÃO HONORATO NETO 12) 6899-54.2005.8.06.0112/0 - ART. 155 § 1º CPB VITIMA.: ALAIN DELON MORAES FIRMINO REU.: ALAN ANDRADE DA SILVA REU.: CICERO BEZERRA LISBOA REU.: FRANCINALDO SANTOS SOUSA REU.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 118 253 art. 59, da Lei n° 11.343/06, beneficiando apenas os réus que responderam em liberdade à ação penal. Crime hediondo por equiparação. Liberdade provisória. Inadmissibilidade. Proibição que decorre da inafiançabilidade prevista no art. 5o, inc. XLIII, da Constituição Federal. Óbice reforçado pelo art. 44, da Lei n° 11.343/06, norma de caráter especial, que não fo

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006159-87.2015.403.6183 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALCEU DOS SANTOS LIMA ADV/PROC: SP359732 - ALINE AROSTEGUI FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0006160-72.2015.403.6183 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS DE JESUS ADV/PROC: SP359732 - ALINE AROSTEGUI FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006161-57.2015.403.6183 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 000

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006159-87.2015.403.6183 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALCEU DOS SANTOS LIMA ADV/PROC: SP359732 - ALINE AROSTEGUI FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0006160-72.2015.403.6183 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS DE JESUS ADV/PROC: SP359732 - ALINE AROSTEGUI FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006161-57.2015.403.6183 PROT: 21/07/2015 CLASSE : 000

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0010513-92.2014.403.6183 PROT: 10/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EUNICE DE OLIVEIRA SCHUINDT ADV/PROC: SP146704 - DIRCE NAMIE KOSUGI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 10 PROCESSO : 0010514-77.2014.403.6183 PROT: 10/11/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDO ALVES FILHO ADV/PROC: SP227621 - EDUARDO DOS SANTOS SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0010515-62.2014.403.6183 PROT: 10/11/2014 CLA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8017624-39.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria De Oliveira Menezes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8017624-39.2022.8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6071 0009478-84.2009.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Exequente: Erivaldo Antonio Luz Advogado: Marcelo Teodoro Da Silva (OAB:BA27286) Advogado: Marcos Antonio Silva Dos Santos (OAB:GO27346) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: ______________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4556 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº do Processo :8007914-92.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3726 PROCESSO N.: 0000502-59.2010.8.05.0264 CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ELZA SANTOS SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Anote-se, conforme requerido. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. O s