19 resultados encontrados para santos vistos. aautora - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2372 eventual futura alegação de nulidade, após o decurso do prazo legal para recurso, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Itapeva/SP. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 1000875-43.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Ina
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2374 daquela Corte, e a Súmula 77, do E. TJSP. Nesse sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor.�
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2008 aplicação das Súmulas 33, daquela Corte, e a Súmula 77, do E. TJSP. Nesse sentido: “A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1602 carecedor da ação cautelar e extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, I e IV do mesmo Código. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) Processo 1015626-06.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretaçã
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1997 de Noronha, DJ 02/02/2009; AgRg no Ag 644.513/RS, 3ª Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 11.09.2006; REsp 609.237/PB, 4ª Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ 10.10.2005.Ante o exposto, para se evitar eventual futura alegação de nulidade, após o decurso do prazo legal para recurso, remeta
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2000 de nulidade, após o decurso do prazo legal para recurso, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Taboão da Serra/SP.Intime-se. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP) Processo 1013094-88.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Vilson de Oliveira - Vistos.Oautor é d
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1924 configura recusa do banco em fornecer os extratos bancários relativos a todo o período de atividade da conta corrente a exigência do pagamento de um preço pelo serviço que presta. 2. Sem resistência da outra parte, não há conflito de interesses e não há lide, pelo que carece de interesse processual
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2371 Processo 1000712-63.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Elton da Silva Madruga - Vistos. Oautor é domiciliadoem Indaial/SC e, ainda que o réusejasediadonesta Comarca, atua em todo o estado/ território nacional, por meio de agências/sucursais e, com fundament