santos vsb construtora – Página 6

56 resultados encontrados para santos vsb construtora - data: 05/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 24/09/2019 - Pág. 1252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1252 intricada questão e controvérsia em âmbito jurisprudencial ensejou a deflagração de IRDR específico sobre o tema, em trânsito perante a col Turma Especial da Seção de Direito Público do eg. TJSP (nº2246948-26.2016.8.26.0000) e o tema 986, pendente de julgamento pelo C. Superior Tribunal de Justi

TJSP 06/12/2018 - Pág. 1099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1099 correspondentes as dos depósitos em cadernetas de poupança após o advento da Lei nº 11.960, de 30/06/2009, que deu nova redação ao artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997, haja vista que o STF declarou inconstitucional por arrasto o art. 5º da Lei 11.960/09 somente quanto à expressão “índice oficial

TJSP 11/02/2019 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1271 do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ZILDA ABREU DO NASCIMENTO (OAB 228808/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ROSELI COLIRI IHA (OAB 224845/SP) Processo 1020349-14.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

TJSP 01/11/2019 - Pág. 1277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1277 MURARO (OAB 257659/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 1021555-92.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Rosalino Rodrigues de Oliveira - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS -

TJSP 14/04/2020 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1699 SILVA (OAB 317273/SP), THÉO CAMPOMAR NASCIMENTO BASKERVILLE MACCHI (OAB 182608/SP), CLÁUDIA OREFICE CAVALLINI (OAB 185614/SP), FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP) Processo 1014017-94.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA D