Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1015 em: 01/02/2021---EXEQUENTE:MUNICIPIO DE BELEM FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Representante(s): MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:ANA LUCIA RIBEIRO TORRES. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? 2? Vara de Execu??o Fiscal Comarca de Bel?m ?????DECIS?O ?????VISTOS. ?????1. A leitura dos autos demonstra a necessidade de dilig?ncia a ser cumprida por mandado. ??????

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2326 e a Defesa. Cumpra-se. Ananindeua-PA, 31 de mar?o de 2021 EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito PROCESSO: 00101612620198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDILSON FURTADO VIEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 31/03/2021 VITIMA:A. C. O. E. AUTORIDADE POLICIAL:SECCIONAL URBANA DA CIDADE NOVA DENUNCIADO:IRAILDO DE JESUS BALDEIS. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2965 interditando possui patologia incapacitante, tendo em vista as crises epil?ticas as quais ocorrem com mais frequ?ncias por apresentar sintomas depressivos, p?nico e esquizofr?nico, corroborando pelo registro m?dico acostado ? pe?a de ingresso, fl. 15, diagnosticando por epilepsia familiar refrat?ria, o que compromete o regular exerc?cio, por si, dos atos da vida civil, o que deve ser considerado, at? p

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1565 ABERTO, considerando a quantidade de pena aplicada, nos termos do art. 33 do Código Penal Brasileiro. Presentes os requisitos legais do art. 44, do Código Penal, substituo a privação de liberdade por pena restritiva de direitos, na modalidade de prestação de serviços à comunidade (art. 43, inciso IV, CP), a ser cumprido durante o período da pena imposta. Concedo à acusada o direito de apel

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 509 Procedimento Comum em: 07/04/2021 REU:ERMISON FABIO SOUSA GUIMARAES REU:RAIMUNDO FERNANDES GUIMARAES JUNIOR VITIMA:R. R. S. . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas, que a sentença prolatada nos presentes autos transitou em julgado para as partes. O referido é verdade; dou fé. Ananindeua, 6 de abril de 2021. Celice de Sousa Rodrigues Diretora de

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 581 dom?nio e posse indireta de uma coisa, independentemente de sua tradi??o efetiva, em garantia do pagamento de obriga??o a que acede, resolvendo-se o direito do adquirente com a solu??o da d?vida garantida? (Institui??es de Direito Civil, volume 03, pg.115).? ???????????Os juristas Fernando da Fonseca Gajardoni e M?rcio Henrique Mendes da Silva, em sua obra Manual de Procedimentos Especiais C?veis de Legis

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 2325 senhor Diretor de Secretaria dar vista ao Minist?rio P?blico, para manifesta??o no prazo de 05 (cinco) dias. Ap?s, retornem os autos conclusos para an?lise de eventual absolvi??o sum?ria, nos termos do artigo 397 do CPP. Remetam-se os autos Minist?rio P?blico para manifesta??o quanto ao pedido de REVOGA??O DA PRIS?O PREVENTIVA do acusado. Por tratar-se de r?u preso determino que o mandado seja cumprido

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2008 punitiva do Estado para apurar e julgar a conduta delitiva relatada nos autos. ?????????Intime-se pessoalmente, o representante do Minist?rio P?blico (art. 370, ?4?, do CPP) e o da Defensoria P?blica (arts. 261 e 370, ?4?, ambos do CPP). ???????????Dispensada a intima??o do autor do fato, em conformidade com O Enunciado n? 105 do FONAJE. ?????Ap?s o tr?nsito em julgado, arquive-se, procedendo-se as b

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3459 no prazo legal. ?????????P.R.I.C. Oeiras do Par?, 05/04/2021 . ?????GABRIEL PIN?S STURTZ ?????Juiz de Direito Titular da Comarca de Oeiras do Par? F?rum Des. Henrique Jorge Hurley Trav. Veiga Cabral, n? 540, centro, tel./fax: (91) 3661 1529, CEP: 68.470-000, Oeiras do Par?/PA PROCESSO: 00005817620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Auto de

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1310 dos valores apreendidos, de acordo com o art. 120, ?3?, do C?digo de Processo Penal. ???????????Intime-se pessoalmente o representante da Defensoria P?blica (arts. 261 e 370, ?4?, ambos do CPP). ???????????Juntada a manifesta??o do Minist?rio P?blico, concluo os autos para decis?o referente aos bens apreendidos no presente procedimento inquisitorial. ?????Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-