Seção I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 5129682.04.2017.8.09.0000 Desembargador Jeová Sardinha de Moraes AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51229682.04.2017.8.09.0000 COMARCA DE POSSE AGRAVANTE: CORACI PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS AGRAVADA: ESPÓLIO DE CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de agravo de inst

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2668 necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil e intime-se pessoalmente o demandante. Em seguida, arquivem-se os autos. Sem custas e despesas processuais, face à gratuidade da Justiça deferida no despacho de ID n. 11900470. Santa Izabel do Pará/PA, 20 de novembro de 2020. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Jui

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2875 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 25 de novembro de 2020. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito 0800512-06.2018.8.14.0049 INTERDIÇÃO (58) [Tutela e Curatela, Capacidade] REQUERENTE: IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS Nome: IVA

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 2112 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Número do processo: 0801620-36.2019.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: ELIMARA DOS SANTOS PINHEIRO Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO BACELAR MARINHO OAB: 7617/PA Participação: ADVOGADO Nome: TASSIO ROBERTO MOREIRA RIBEIRO OAB: 28243/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA VITORIA DOS SA

Seção I ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 COMARCA DE JARAGUÁ APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS APELADOS: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ E OUTROS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0469210.85.2011.8.09.0091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0469210.85.2011.8.09.0091 RELATÓRIO Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS contra a sentença prof

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3558 CUMPRA-SE, promovendo os atos necessários. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações necessárias. Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá Número do processo: 0800112-65.2020.8.14.0002 Participação: IMPETRANTE Nome: ELVIS ARAUJO VASCONCELOS Participação: ADVOGA

Seção I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 NR.PROCESSO: 0281085.25.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0281085.25.2012.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: JOSÉ FRANCISCO ARANHA APELADO: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do presente recurso, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de Apelação Cív

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 127 GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Recurso de: SEARA ALIMENTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Despacho Processo Nº RO-0010492-26.2015.5.12.0015 Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE CLAUDINEIA LANGNER DOS SANTOS ADVOGADO HELMUT FUHR(OAB: 32465/SC) RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) RECORR

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2171 INTERDIÇÃO (58) [Tutela e Curatela, Capacidade] REQUERENTE: IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS Nome: IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1127, SANTA LUCIA I, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790000 REQUERIDO: AIRTON PEREIRA DOS SANTOS Nome: AIRTON PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1127, SANTA LUCIA I, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790000 SENTEN

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3945 São Miguel do Guamá, terça-feira, 23 de março de 2021. Sávio José de Amorim Santos Juiz de Direito Titular Número do processo: 0800426-12.2021.8.14.0055 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO GUAMA Participação: FLAGRANTEADO Nome: MIZAERLEM CASTRO DE SOUZA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRI