4.718 resultados encontrados para santos. sendo assim - data: 26/08/2025
Página 1 de 472
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3332 FLAVIO JESUS DA COSTA - C-Pedido de progressão de regime-indeferimento-competência do Juízo da Execução Criminalarquivar-ato vinculado - ADV: TATIANA SOARES DA MATA (OAB 210836/SP) Processo 1000052-71.2018.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Juan Ulisses Contador - Manifeste-se
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 65 341644/SP) Processo 1003518-20.2021.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Maria Cecilia dos Santos - Sendo assim, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada na inicial. Considerando a proximidade do recesso de final de ano e o grande
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 222 total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na eleva
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1194 - Fl. 14: recebo como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor atribuído à causa. Nos termos do art. 2º, caput, da Lei Federal n. 12.153/10, “é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federa
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 365 Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santos. Sendo assim, considerando que (i) a ação tem valor inferior ao equivalente a 60 salários mínimos; (ii) foi proposta na vigência da Resolução nº 829/2019; (iii) não versa sobre matéria excluída da competência dos Juizados Especiais da Faze
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 365 Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santos. Sendo assim, considerando que (i) a ação tem valor inferior ao equivalente a 60 salários mínimos; (ii) foi proposta na vigência da Resolução nº 829/2019; (iii) não versa sobre matéria excluída da competência dos Juizados Especiais da Faze
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 77 Ufesps (oque for maior); mais 4% da condenação,ou, nãohavendo condenação, do valor atualizado conferido à causa;ou cinco Ufesps (oque for maior). Observo que a parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDIVANDRO A
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 223 Processo 1000366-18.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Demétrio Moreno dos Santos - Sendo assim, conquanto a parte autora tenha a faculdade de manejar ações separadas, visando prestigiar a administração da Justiça, a celeridade e a economia processuais, DETERMIN
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Luna Barroco de Lacerda - Sendo assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar qualquer daqueles documentos por meio eletrônico ou na Secretaria deste Juízo, sob pena de indeferimento da petição inicial, em observância ao artigo 321, Caput, do CPC. Em caso de não comprovação, voltem-me conclusos para sentença. Demais providê
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Luna Barroco de Lacerda - Sendo assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar qualquer daqueles documentos por meio eletrônico ou na Secretaria deste Juízo, sob pena de indeferimento da petição inicial, em observância ao artigo 321, Caput, do CPC. Em caso de não comprovação, voltem-me conclusos para sentença. Demais providê