Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Fernando Antonio Costa Assis ATO Nº 2.094 REMOVE A PEDIDO, nos termos do Art. 12 §6º da Resolução 3717 de 18/11/05, o servidor HUDSON FERREIRA BOTELHO, MASP 669.236-2, GEFAZ, da SRF I/Governador Valadares para a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação- AGEI com class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 1072181-9, Júlia M. G. da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/09/2014; Masp 1071987-0, Amélia D. Vieira, Auxiliar de Seguridade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 033/2014 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até Novembro/2014, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. TABELA PARA CÁL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 01/11/1998 até 27/05/2014. Ato Declaratório nº 13.062.111.001658 de 28/12/1998. Altera a publicação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 4 5 6 7 8 9 10 1,20 1,50 1,80 2,10 2,40 2,70 3,00 14 15 16 17 18 19 20 4,20 4,50 4,80 5,10 5,40 5,70 6,00 Após o 30º dia 24 25 26 27 28 29 30 7,20 7,50 7,80 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014. Osvaldo Lage Scavazza Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 01 614586 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 029/2014 O Superintendente da Superin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6148/2014 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 07494016 Valeria Avelar Sena Araujo – PEB – 2 - Cedro do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 64 65 66 67 68 69 70 71 73 74 75 76 77 78 79 80 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 999 8.196.490 45.992.062 1.481.481 71.379.267 25.376.211 18.623.157 2.548.748 4.253.784 38.542.171 49.629.777 41.723.545 4.790.091 4.367.142 23.243.959 23.641.558 20.393.286 25.332.800 00.552.646 29.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transitada em julgado verificamos que o crédito decotado com fundamento no art. 173 do CTN conforme fls. 24 – refere-se ao exercício de 2005. Excluimos este exercício de forma que o sujeito passivo e respectivo coobrigado passaram a responder pelos créditos tributários dos exercícios de 2006 a 2010. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Ribeirão Das Neves. Inscrição Estadual Nome Empres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte- MG, CEP 30.160.924. Valter Antonio da Costa – CPF: 175.682.856-34 Rua Professor Ziller, 223, Minas Brasil – Bhte – MG Auto de Infração: 15.000019269.32 Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2014