44 resultados encontrados para sao. sendo assim - data: 23/07/2025
Página 1 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Vistos, etc. 14497 Justiça do Trabalho - 2ª Região Quanto à concessão de liminar, não obstante os louváveis argumentos dispensados em seara prefacial, não vislumbro os 2ª Vara do Trabalho de São Vicente requisitos legais para tanto, requerendo o contraditório. AVENIDA ANTONIO EMMERICK, 1328, VILA SAO JORGE, SAO Sendo assim, não satisfeitos os requisitos do arti
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 OS, CESSANDO-SE A APLICACAO DO ESTATUTO QUANDO O JOVEM COMPLETA V INTE E UM ANOS (ART. 121, 5 DO ECA). NO CASO, VERIFICA-SE QUE MAR CUS VINICIUS BARROS DOS SANTOS, QUE ERA MENOR A DATA DO FATO DESC RITO NA REPRESENTACAO, JA COMPLETOU VINTE E UM ANOS DE IDADE. E N ESTES CASOS, EMBORA O ESTATUTO NAO DEFINA O DESTINO A SER DADO AO S ADOLESCENTES QUE, NO CURSO DO PROCEDIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NALMENTE ESTE ESTATUTO AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINTE E UM ANOS DE IDADE." POIS BEM. AVALIANDO SISTEMATICAMENTE O DISPOSITIVO TR ANSCRITO COM AS DEMAIS NORMAS INSCULPIDAS NO ECA, ABSTRAI-SE QUE, NA APURACAO DE ATO INFRACIONAL, SAO PASSIVEIS DE SOFREREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA AS CRIANCAS DE ATE DOZE ANOS DE IDADE E OS ADOLES CENTES ENTRE DOZE E DEZOITO ANOS DE IDADE. VE-
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6507 SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS Processo nº 1001809-43.2017.5.02.0709 RECLAMANTE: GRAZIELA ZORZAM DE AMORIM Vistos, RECLAMADO: VITA CORPUS ESTETICA E SAUDE LTDA - ME ID ac9757b. Haja vista que o depósito efetuado pela reclamada, acrescido do bloqueio de ativos financeiros, alcança a totalidade do débito exequendo, dou por cu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 FRANCISCO RODRIGUES VIDAL JOAQUIM COELHO DE LISBOA MARIA COELHO LISBOA ANA COELHO DE LISBOA JOSE COELHO DE LISBOA APOLINARIA COELHO DE LISBOA BALBINA DA SILVA MOREIRA INHOZINHO GONCALVES DA CRUZ JOSE RAIMUNDO FERNANDES SEBASTIAO AUGUSTO CURADO LUIZ CARLOS MARTELETO MOREIRA TAUMATURGO JOSE RUFINO JACI SANTANA LIMA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA JOSE AUGENIO CALDAS BONFIM CONFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 REQUERENTE : LANDER LEAO PRADO ADV REQTE : 21002 GO - NESTOR DA SILVA ARANTES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601567752 AUTOS N : 583/2016 DESPACHO EM QUE PES E A CERTIDAO DE FLS. 36 VERSO, INFORMAR QUE O NOME DO REQUERENTE ESTA ERRADO NA DECISAO DE FLS. 30/32, VERIFICO QUE TRATA-SE DE ER RO MATERIAL, NAO CAUSANDO PREJUIZO ALGUM E, QUE O CARTORIO DE REG ISTRO DE IMOV
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 6897 Notificação DESPACHO PJe O último parágrafo do despacho de fl. 350 dos volume físicos Processo Nº RTOrd-0001853-65.2012.5.01.0262 RECLAMANTE RONALDO DE SOUZA ADVOGADO PAULO AFONSO PINHEIRO RIBEIRO(OAB: 30611/RJ) RECLAMADO RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO RECLAMADO RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RECLAMADO FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO Intimad
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Nada mais. 7665 VALDELEI CICERO FERREIRA, qualificado na inicial, ajuizou a presente reclamação trabalhista em face de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, aduzindo, em síntese, que teve Andradina, 28 de outubro de 2021. seu contrato de trabalho marcado por irregularidades, requerendo, assim, a procedência dos pedidos elencados. Juntou documentos e procuração. D
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1ª Vara do Trabalho de São Carlos 7814 DECISÃO PJe-JT Intimem-se as partes para que fiquem cientes de que o processo não mais tramitará em autos físicos e que as Processo nº 0001002-56.2011.5.15.0008 tramitações do processo, cujo número foi mantido, doravante dar-se-ão unicamente na forma eletrônica. Eventual petição protocolizada pelo meio físico, mesmo e-Doc
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 SAO. SENDO ASSIM, POR TODO O EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO POR TER O JOVEM AFO NSO HENRIQUE DE ALMEIDA COMPLETADO VINTE E UM ANOS DE IDADE, CESS ANDO-SE QUANTO A ELE A APLICACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOL ESCENTE. P.R.I. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS