Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1902 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA COMARCA DE MELGACO REU:RIO PRACURU COMERCIO INDUSTRIA E EXP MADEIRA. Processo n. 0003565-95.2018.814.0089 DESPACHO Vistos os autos. 1.Cumpra-se conforme requerido à fls. 11. 2- Expeça-se o necessário. 3. Após, conclusos. Melgaço, em 24 de janeiro de 2019 SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juí

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2083 verifica pela presença da utilidade do provimento jurisdicional vindicado pelo autor, utilidade esta auferida pela necessidade e adequação da tutela pretendida. É certo também que a inércia da parte autora cria óbices ao alce do mérito da causa. No caso dos autos, apesar de intimado pessoalmente, o autor não se manifestou no prazo legal, bem como, posteriormente, não foi localizado o endereç

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2080 Melgaço, em 20 de março de 2019. SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Melgaço PROCESSO: 00050839820168140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/04/2019 DENUNCIADO:LISSANDRO MORAES DA GAMA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3212 Diante do exposto, com fulcro no inciso III, artigo 485, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO. Autorizo, desde logo, caso necessário e solicitado, o desentranhamento de documentos juntados com a inicial, devendo ser entregue à parte requerente ou seu patrono, mediante recibo. Isento de custas o requerente, tendo em vista a presunção legal que milita a seu favor (§3º, arti

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1901 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 25/01/2019 REQUERENTE:JOSE PEREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Processo n° 0001485-39.2016.814.0089 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO SENTENÇA Vistos os autos. Trat

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 3187 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Processo: 0000662-38.2014.814.0056 AÇ¿O DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ALIMENTOS Exequente: ANALU BARBOSA FARIAS, MENOR REPRESENTADA Rep. Legal: RAQUEL BARBOSA DIAS Advogada: DRA. GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES ¿ OAB/PA 7767 Executado: ANTÔNIO PINHEIRO FARIAS Advogado: DR. GILSON CARVALHO QUARE

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1864 pugnando pelos princípios da razoabilidade e eficiência administrativa. Assim, entendo que resta caracterizada a carência de ação por falta de interesse processual ante a prescrição em perspectiva, aplicando em consequência a prescrição virtual, ou prescrição antecipada retroativa como descrevem alguns doutrinadores em razão da prolongada marcha processual, fato que afronta o princíp

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 2029 Penal, aproveitando-se todos os atos processuais realizados até a presente data, uma vez que foram produzidos sob o crivo do devido processo legal. 2-O processo deverá ficar suspenso pelo prazo da prescrição da pretensão punitiva em abstrato, nos termos da súmula 415 do STJ, findos os quais, o curso do prazo prescricional voltará a correr normalmente. 3-Uma vez transcorrido o prazo da suspensão

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 2030 201120002120 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2019 VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO REU:RONE GLEISON LOPES CUSTODIO. AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0000423-37.2011.814.0089 DECISÃO/MANDADO 1-Analisando os autos, verifica-se que o réu foi citado por edital e não compareceu em juízo nem constit

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1862 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO RESENHA: 08/02/2019 A 08/02/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00006813720178140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Ação: Mandado de Segurança Cível em: 08/02/2019 IMPETRANTE:MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA Representante(