Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1373 de 60%. Ou seja, apenas para as horas excedentes o percentual e INTIMAÇÃO de 60% e não todas as horas (...)" Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca8a619 Assim sendo, com fundamento no art. 896, "c", da CLT, defiro o proferida nos autos. processamento do recurso, por possível violação ao art. 7º, XXVI, da Constituição Federal. RECURSO DE R

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE contrato de trabalho ID. e2a1a92 (fl. 47), representando a empresa ELIZ LINE (mesma assinatura no contrato ID. c05dd6d - Pág. 12 - fl. ADVOGADO 366). ADVOGADO Desse modo, tal como decidiu a origem, nos termos do artigo 2º, RECORRIDO §3º, da CLT, concluo pela existência de grupo econômico entre a ADVOGADO executada ELIZ LINE TRANSPORTE E TURISMO LTDA e a agr

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1848 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0010052-59.2015.5.15.0140 AUTOR JOAO AUGUSTO FIGUEIRA ADVOGADO SOLANGE PRADINES DE MENEZES CARDOSO(OAB: 115917/SP) RÉU MAXEN INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARIANA BONHOLO SCAPIN(OAB: 275018/SP) Intimado(s)/Citado(s): Despacho Processo Nº ATOrd-0010116-98.2017.5.15.0140 AUTOR

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Processo Nº AP-0010007-87.2016.5.15.0021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE FRIGOR HANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADO Igor Billalba Carvalho(OAB: 247190/SP) AGRAVANTE PREMIUM FOODS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO Igor Billalba Carvalho(OAB: 247190/SP) AGRAVADO QUITERIA MARQUES ADVOGADO ANA PAULA GALLI GIULIANELLO(OAB: 334444/SP) AD

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2964 se efetuar o levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e objeto da matrícula nº 47.685 do 2º CRI - CATANDUVA, nos autos contrarrazões. da ação de nº 0010707-08.2017.5.15.0028. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Tendo em vista apresentação de agravo de instru

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assessor 13699 Intimado(s)/Citado(s): - FILTRI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Processo Nº ATOrd-0011287-56.2018.5.15.0140 AUTOR BEATRIZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DANILTO SANTANA DE FARIA(OAB: 313674/SP) RÉU FILTRI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO(OAB: 301022/SP) RÉU APEXFIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ADRIANO HENRIQUE XAVI

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1849 Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. Autorizo o desconto do valor de R$15.771,84 já pago ao reclamante Vistos, etc., a título de verbas rescisórias, conforme comprovante de depósito Tendo em vista a manifestação da reclamante no sentido de que bancário anexado aos autos. não têm outras provas a produzir e que decorrido "in albis" o

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALBERTO ROSELLI SOBRINHO(OAB: 64885/SP) DEBORA ABDIAN MULLER BIONDO(OAB: 403302/SP) FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627-D/SP) MERCIVAL PANSERINI(OAB: 93399D/SP) LUANA PILLON DOS SANTOS MOLARO GLAUCO MARCELO MARQUES(OAB: 153291/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVO

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 5022 ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010116-98.2017.5.15.0140 Relator EDER SIVERS RECORRENTE SMART MODULAR TECHNOLOGIES INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. ADVOGADO ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) ADVOGADO AGLAUPY DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 343204/SP) RECORRENTE SARA CAROLINA DE AGUIAR CERQUEIRA ADVOGADO MARLETE DE BARROS TEIXEIRA

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5110 AUTOR SARA CAROLINA DE AGUIAR CERQUEIRA LUIZ FERNANDO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 309345/SP) MARLETE DE BARROS TEIXEIRA(OAB: 322215/SP) SMART MODULAR TECHNOLOGIES INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. AGLAUPY DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 343204/SP) ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) Dou por entregue a prestação jurisdicional no presente feito, porquanto resolvido o mérito,