49 resultados encontrados para sara cordeiro matoso - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.479/CAP/19 IANA PETTERSEN – Masp. 66
4 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de 2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defes
quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.476/CAP/19 REGINALDO CASTRO – Masp.1.366.926-2–Processo SEI1510.01.0026772/2
quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.476/CAP/19 REGINALDO CASTRO – Masp.1.366.926-2–Processo SEI1510.01.0026772/2
4 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência nomeia, nos termos do art. 5º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de 2000, e do art. 9º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Defes
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Na Resolução 30/2020, onde se lê no art.2º “a partir de 10 de fevereiro de 2020”, leia-se “a partir de 11 de março de 2020. Parágrafo Único. O período compreendido entre 05 e 10 de março de 2020 será considerado como de trânsito e computado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.” Art.4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizont
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaboticatubas Defensoria Pedro Leopoldo Defensoria Criminal Sete lagoas 2ª Defensoria Criminal Ribeirão das Neves 1ª Defensoria Criminal 3ª Defensoria Criminal Defensoria de Cooperação e Conflitos REGIONAL MUCURI Novo Cruzeiro Defensoria Geral REGIONAL NORTE Montes Claros Defensoria do Júri Defensoria de Cooperação de Conflitos Regional Luiz Roberto Costa Russo Criminal e Execuções Penais 1ª Defensoria Cível Defensoria de Cooperação