Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 595 se a quantia emprestada pelo Requerido no valor de R$1.136,00, acrescida de juros e correção monetária, de acordo com a taxa SELIC, contados a partir da citação, com base no art. 405 do CC/02 e Portaria 1.855/16 TJAM; e) condenar o Requerido ao pagamento de quantia no valor de R$ 3.000,00, a título de dano moral, acrescidos de juros m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3359 610 ADV: MARIA IREULENE DE ANDRADE (OAB 7889/CE) - Processo 0648927-30.2018.8.04.0001 - Monitória - Cheque REQUERENTE: Raphael Nunes de Abreu-me - Assim sendo, extingo sem resolução de mérito o presente feito, nos moldes do art. 485, III, do CPC. À vista do disposto no art. 485, §2º, do CPC e em observância ao disposto no art. 98, §3º

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 548 anteriores a audiência, as partes DEVERÃO indicar um número de telefone com WhatsApp, desde que tenham recursos tecnológicos para tanto, a fim de que seja realizada a audiência virtual (não presencial), por meio de conversa em grupo por mensagem de texto (grupo de WhatsApp). Após o prazo, ausente manifestação, poderá ensejar na

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3035 344 será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito. 6) A qualquer tempo, antes da audiência, se todas as partes litigantes demonstrarem não ser possível a tentativa de acordo, sendo a presente demanda unicamente de direito, não havendo necessidade de produzir prova em audiência, poderão peticionar pelo julgament

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3297 249 de insuficiência de recursos para arcar com as custas, despesas e honorários de advogado, defiro o benefício da gratuidade da justiça formulado na inicial nos termos do artigo 98 c/c 99, parágrafos 2º e 3º, ambos do NCPC. Ainda, diante da verossimilhança das alegações da parte autora, bem como sua condição de hipossuficiência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 719 em geral, tem remota possibilidade de acordo. Neste mesmo ato, fica a parte ré INTIMADA para, no mesmo prazo, se tiver, apresentar proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtual, nos termos do art. 22, § 2º da Lei 9.099/95, a conciliação não presencial mediante emprego dos recursos tecnoló

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2989 414 que o requerido religue-o no prazo de 24 horas sob pena da mesma multa. CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação NÃO PRESENCIAL designada para o dia 05/08/2021 às 09:30h, bem como do teor da presente decisão. Ainda, mediante publicação ou carta postal, INTIME-SE a parte autora da audiência ora designa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3371 405 dobro de R$ 342,50, totalizando o valor de R$ 685,00, a título de repetição de indébito. Na conta de cumprimento da sentença, deverão ser acrescidos o dobro dos eventuais descontos subsequentes no decorrer do processo até o julgamento de mérito, conforme arts. 323 e 493, ambos do CPC/2015; B) CONDENO ainda a requerida, a pagar R$5.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 1598 nos autos, especificando as provas que pretende produzir, devendo mencionar, inclusive, a utilidade para o deslinde da causa, sob pena de aplicação de revelia e seus efeitos. Na referida oportunidade será tentada solução amigável que atenda a seus interesses e aos do(a) Reclamante, sem quaisquer despesas. OBSERVAÇÕES: Em até cinco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3216 457 ADV: SARA DE SOUSA SILVA (OAB 14509/AM) - Processo 0748204-14.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Marcio Alves do Nasscimento - De ordem, considerando o novel parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimem-se as partes para no prazo de 10 dias informarem seus números d