Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3244 Lei. Fl. 32: indefiro. Não tendo o falecido deixado dependentes habilitados perante a Previdência Social, os valores serão pagos aos sucessores, conforme artigo 1º da Lei 6.858/80. Intime-se. - ADV: ELIZABETE MARIA DE SOUZA (OAB 155509/SP) Processo 1022635-59.2017.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3317 atualizada com a descrição consolidada de todas as dívidas do inventariado e seus respectivos valores ou estimativa, com a indicação inclusive da penhora existente no rosto destes autos (fls. 478). Observo que, a relação deve abranger não somente as dívidas de natureza trabalhista, mas todas as dívidas existen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2859 envio da certidão de óbito e o pagamento das custas. f) certidão sobre a existência ou ausência de dependentes previdenciários (INSS: http://www.mtps.gov.br; SPPREV: http://www.spprev.sp.gov.br); g) quanto a imóveis: a) prova da existência e do direito real de propriedade, pela certidão da matrícula (https://ww

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2105 formulado na exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição de Doralice Alves Marques, declarando-a relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do artigo 4º, inciso III e artigo 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, de acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1814 entrega da notificação na pessoa da parte ré ou a notificação via edital. Int. São José dos Campos, 16 de setembro de 2020. ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1022541-98.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jeferson Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3329 pediu medidas protetivas perante o juízo competente. Não se pode esquecer que a retirada forçada de um dos cônjuges do lar comum é medida excepcional e violenta que deve ser aplicada com muita prudência, a fim de evitar qualquer conseqüência supérflua ou desnecessária (Carvalho Santos apud Humberto Theodoro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3576 Processo 1026231-65.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S. - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária. 2) Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo no caso de trabalho autônomo, sem vínculo formal ou desemprego. Caso o alimentante tenha ví

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 838 - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). ADV: ELENILCE COSTA DOS SANTOS (OAB 9590/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3157 411 ADV: ALEXANDRE PAES BARRETO SARAIVA (OAB 8838/AM) - Processo 0613123-93.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Jose Alberto Marques de Matos - Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no ef

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3366 461 do CPC. Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: FRANCISCO KENNEDY NOGUEIRA DE MORAIS (OAB 16077/AM) Processo 0