Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1496 de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, por cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 :1016162-73.2019.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Sara Gomes Lins : 273008/SP - Tania Beatriz Sauer Madoglio : Fazenda Pública do Estado de São Paulo DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016163-58.2019.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 REQDO : Beira Rio Mercearia e Lanchonete Ltda VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:SETOR :0023712-45.1996.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estado de Sao Paulo : Beira Rio Mercearia e Lanchonete Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1014052-38.2018.8.26.0071 CLASSE :ARROLAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 REQDA : Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1006107-92.2021.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Gsh Engenharia Ltda : 292834/SP - Natasha Freitas Vitica : Prefeitura Municipal de Bauru DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 PROCESSO :1000637-80.2021.8.26.0071 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Vanessa de Mello Fredel ADVOGADO : 411671/SP - Leonardo Amantine Maronezi Junior REQDO : Assuã Incorporadora Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005624-62.2021.8.26.0071 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.P.L.O.S. ADVOGADO : 9999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 PROCESSO :0009514-60.2020.8.26.0071 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : P.V.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1012926-79.2020.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ebsc Empreendimentos Ltda. ADVOGADO : 407589/SP - Isabela Alves de Aro EXECTDA : Camila Fernanda da Silva Rocha VARA:3ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO : 1035270-40.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Led Express Distribuidora de Lampadas Ltda Me ADVOGADO : 431433/SP - Caio Augusto Pinto da Fonseca Farão REQDO : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1052393-22.2020.8.26.0053 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1280 sendo, portanto, indevidas. Por derradeiro, a própria requerida manifestou-se pelo reconhecimento jurídico dos pedidos feitos pela autora (fls. 41/42). Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PINHEIRO VULCANIZAÇÃO DE PNEUS LTDA contra PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, para o fim de declarar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1740 registro na ANVISA, mas com importação autorizada por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde, desde que demonstrada a hipossuficiência econômica do requerente. 3. Excepcionalidade na assistência terapêutica gratuita pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3558 terço) do salário mínimo em vigor, que deverá ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês. Na hipótese de depósito judicial do valor devido, fica desde já autorizado o levantamento. 3. Para garantir maior efetividade à prestação jurisdicional e considerando a existência do Setor de Conciliação (P